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Resoluções da UFPI

Última atualização em Domingo, 10 de Março de 2024, 10h01

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Resoluções e Portarias.

RESOLUÇÃO Nº 177/12 - CEPEX. Regulamento geral da graduação (Atualizado em 03 de maio de 2023).
PORTARIA PREG/CAMEN N° 330. Aprova as diretrizes gerais para o Trabalho de Conclusão de curso (TCC) dos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Piauí (UFPI).
PORTARIA PREG/CAMEM Nº 471. Aprova ementa das disciplinas: Didática Geral e Avaliação da Aprendizagem e Libras, encaminhada pelo Fórum Permanente de Licenciaturas da FORLIC/UFPI.
RESOLUÇÃO nº 148/19 - CEPEX. Aprova alterações nas normas de funcionamento dos cursos de graduação da UFPI, aprovadas através da Resolução Nº 177/12 - CEPEX, de 05/11/12.
RESOLUÇÃO nº 053/19 - CEPEX. Regulamenta a inclusão das atividades de extensão como componente obrigatório nos currículos dos cursos de graduação da UFPI.
RESOLUÇÃO nº 076/19 - CEPEX. Dispõe sobre o atendimento educacional a estudantes de graduação público-alvo da educação especial na Universidade Federal do Piauí.
RESOLUÇÃO nº 220/16 - CEPEX. Define as Diretrizes Curriculares para formação em Nível Superior de Profissionais do Magistério para a Educação Básica na UFPI.
RESOLUÇÃO nº 115/05 - CEPEX. Institui Diretrizes Curriculares para os Cursos de Licenciatura Plena - Formação de Professores da Educação Básica e define o Perfil do Profissional da Educação formado na UFPI.
RESOLUÇÃO nº 463/2023 - CEPEX. Regulamenta o Calendário Acadêmico do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - Parfor para os períodos letivos 2023.1 e 2023.2.
DAA/PREG nº 03/2023. Regulamenta sobre a expedição e registro dos Diplomas dos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Piauí.
RESOLUÇÃO n˚ 036/2020. Dispõe sobre a Carga Horária Semanal dos Docentes
RESOLUÇÃO nº 085/2020. Dispõe sobre a regulamentação, em caráter excepcional, da oferta de componentes curriculares para o período 2020.1
RESOLUÇÃO nº 095/2019 - CEPEX Retifica o Calendário LEDOC/Parfor referente ao período 2019.1.
RESOLUÇÃO nº 062/2018 - CEPEX Aprova Calendário Especial LEDOC/Parfor, para o ano civil de 2018.
242/17 CEPEX: Dispõe sobre a forma de ingresso de profissionais do magistério a cursos de formação de professores, em nível de graduação, por meio de processo seletivo diferenciado.
235/17 CEPEX: Altera a Resolução Nº 177/2012 nos artigos que dizem respeito a Láurea Universitária.
173/17 CEPEX: Aprova procedimento simplificado para regularização do histórico escolar de alunos de cursos vinculados ao Parfor.
065/17 CEPEX: Dispõe sobre o processo de revalidação de diplomas de graduação e revalidação de diplomas de pós graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) expedidos por Estabelecimentos Estrangeiros de Ensino Superior.
033/17 CONSUN: Altera os artigos 136, 137 e 144 do Regimento Geral da Universidade Federal do Piauí (UFPI).
032/17 CAD: Fixa novo valor para a taxa de solicitação de revalidação de diplomas de cursos de graduação e reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu expedidos por estabelecimentos estrageiros de ensino superior.
162/16 CEPEX: Altera a Resolução Nº 177/12 - CEPEX, de 05/11/12.
139/16 CEPEX: Altera a Resolução Nº 177/12 - CEPEX, de 05/11/12.
03/15 CONSUN: Aprova a utilização de Nome Social na Universidade Federal do Piauí - UFPI, para travestis e transexuais.
225/14 CEPEX: Altera a Resolução Nº 177/12 - CEPEX, que trata das Normas de Funcionamento dos Cursos de Graduação da UFPI.
156/14 CEPEX: Aprova o Regimento do Fórum Permanente de Licenciaturas - FORLIC, da Universidade Federal do Piauí.
155/14 CEPEX: Dispõe sobre a reestruturação e funcionamento do Fórum Permanente de Licenciatura da UFPI.
038/14 CONSUN: Aprova alteração do Regime Geral da Universidade Federal do Piauí (UFPI).
020/14 CONSUN: Estabelece Normas e Procedimentos para Remoção e Redistribuição de Docentes no âmbito da UFPI, de acordo com a legislação vigente.
131/13 CEPEX: Aprova alterações nas Normas de Funcionamento dos Cursos de Graduação da UFPI, aprovadas através da Resolução Nº 177/12 - CEPEX, de 05/11/12.
085/13 CEPEX: Retifica Normas de Funcionamento dos Cursos de Graduação da UFPI, aprovadas através da Resolução Nº 177/12 - CEPEX, de 05/11/12.
177/12 CEPEX: Aprova a atualização de normas e defuncionamento dos cursos de graduação da UFPI e dá outras providências.
300/11 CEPEX: Regulamenta a liberação de docente para estágio Pós-Doutoral.
278/11 CEPEX: Aprova a criação do Núcleo Docente Estruturante (NDE).
190/11 CEPEX: Estabelece Normas para a Participação de Docentes em Atividades Esporádicas Remunerada ou Não (Formulário).
160/11 CEPEX: Aprova alterações na Pontuação das Atividades Complementares.
021/11 CEPEX: Disciplina a complementação de Estudos para obtenção de novas habilitações nos Cursos de Graduação na UFPI.
020/11 CONSUN:Regulamenta as eleições para Coordenador e Subcoordenador ou Chefe e Subchefe de Curso de Graduação.
019/11 CAD: Ratifica a Resolução Nº014/11 que suspende a cobrança de valores referentes a serviços acadêmicos prestados.
014/11 CAD: Suspende a cobrança de valores referentes a serviços acadêmicos prestados.
013/11 CAD: Disciplina o uso do Espaço Cultural "Professor Noé Mendes", bem como do Cine Teatro.
197/10 CEPEX: Regulamenta o Período Especial (Res.nº252/10 - Altera artigo nº 3).
028/09 CEPEX: Regulamenta o programa de bolsa REUNI.
083/07 CEPEX: Normatiza Matricula Curricular e Oferta de Disciplinas ("define IRA").
186/06 CEPEX: Normas de Afastamento de Pessoal Docente para Pós-graduação stricto sensu.
098/05 CEPEX: Estabelece novos critérios para autorização de matrícula intercampi no âmbito da UFPI.
097/05 CEPEX: Estabelece novos critérios para o preenchimento de vagas nos diversos cursos de graduação da Universidade Federal do Piauí.
080/04 CEPEX: Aproveitamento de Estudos.
082/03 CEPEX: Exame de Avaliação de Aproveitamento Extraordinário de Estudos.
082/00 CEPEX: Estabelece a carga horária docente para atividades de ensino.
152/99 CEPEX: Regulamenta o Programa de Monitoria.
126/98 CEPEX: Atualiza Normas de Matrícula nos Cursos de Graduação.
043/95 CEPEX: Regulamenta a Verificação do Rendimento Escolar.
007/92 CONSUN: Normas e critérios para progressão funcional dos docentes da UFPI.
Normas e Regimentos
Regimento Geral da UFPI
RJU (Regime Jurídico Único)

Resoluções CEPEX

n. 085/2018 de 22/05/2018 - Regulamenta o cadastro, o acompanhamento e a avaliação de Programas e Projetos de extensão na Universidade Federal do Piauí e dá outras providências.
n. 022/2018 de 16/02/2018 - Regulamenta os eventos de extensão na Universidade Federal do Piauí e dá outras providências.
n. 021/2018 de 16/02/2018 - Regulamenta os cursos de extensão na Universidade Federal do Piauí e dá outras providências.
n.016/2018 de 15/02/2018 - Cria normas complementares para regulamentação de concurso para provimento de cargo de professor Titular-livre de cargo efetivo da UFPI.
n. 054/2017 de 05/04/2017 - Dispõe sobre o atendimento educacional a estudantes com necesidades educacionais especiais na Universidade Federal do Paiuí.
n. 053/2017 de 05/04/2017 - Regulamenta o cadastro de Projeto de Pesquisa Cientifica e Tecnológica no Âmbito da Universidade Federal do Piauí (UFPI).
n. 002/17 de 13/02/2017 - Regulamentação Libras nos cursos de Licenciatura e Bacharelado
n. 010/17 de 24/01/2017 - Autoriza reintegração de curso
n. 227/16 de 10/10/2016 - Regulamenta os cursos de Pós-graduação Latu Sensu na Universidade Federal do Piauí e dá outras providências.
n. 178/14 de 08/10/2014 - Promoção para a classe professor associado
n. 177/12 de 05/11/2012 - Determina as normas de funcionamento dos cursos de graduação da Universidade Federal do Piauí.
n. 190/11 de 08/07/2011 - Estabelece Normas para participação de docentes em Regime de Dedicação Exclusiva "DE", em atividades esporádicas , remuneradas ou não, em assuntos de suas devidas especialidades.
n. 216/10 de 08/11/2010 - Regulamenta os Eventos e Cursos de Extensão na Universidade Federal do Piauí e dá outras providências. DOCUMENTOS REFERENTES A RESOLUÇÃO 216/10 (Formulário de cadastro de cursos de extensão e Formulário de relatório)

n. 232/09 de 09/10/2009 -Estabelece normas complementares à Resolução Nº 005/92 e Regulamenta o Cadastro e Avaliação de Programas e Projetos de Extensão, no âmbito da UFPI.
n. 186/06 de 18/10/2006 -Estabelece normas de afastamento de pessoal docente para pós-graduação stricto sensu e estágios pós-doutoral e dá outras providências.
n. 140/06 de 28/08/2006 - Promoção para a classe professor associado (até 09/2014)