A progressão funcional por titulação é a passagem de um nível para outro concedido ao docente por mérito nas avaliações e/ou por títulos adquiridos, independentemente de cumprimento de interstício, após o término do estágio probatório.
A concessão do benefício de promoção funcional e/ou incentivo funcional por titulação docente está condicionada à comprovação de conclusão do curso de Pós-Graduação.
Procedimentos para o requerimento de promoção funcional e/ou incentivo funcional por titulação docente:
O docente poderá solicitar o benefício através do formulário disponível no site da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e, em seguida, gerar processo, conforme procedimento abaixo:
- Anexar o Requerimento devidamente preenchido;
- Incluir a Cópia do Diploma de Pós-Graduação (frente e verso) ou
- Certidão expedida pela Instituição de ensino responsável que declare expressamente a conclusão efetiva de curso reconhecido pelo MEC, a aprovação do interessado e a inexistência de qualquer pendência para a aquisição da titulação;
- Comprovante de início de expedição e registro do respectivo diploma;
- Formalizar o processo via Protocolo Geral da UFPI.
REGULAMENTAÇÃO: