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A INDEPENDÊNCIA POLÍTICA DO BRASIL

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Publicado: Sexta, 04 de Setembro de 2020, 12h02

7 de setembro de 1822 entrou para a história do Brasil como data simbólica de nossa independência. Um fenômeno que precisa ser inserido num ambiente mais amplo de lutas e “revoluções”, relacionados à crise do tradicional sistema colonial, bem como as formas absolutistas de governo. Lutas liberais e nacionalistas se sucederam na Europa e na América desde o fim do século XVIII, ajudando, assim, no processo de rediscussão da relação Brasil-Portugal ao longo da primeira metade do século XIX.

Para a historiografia tradicional, o processo de independência brasileira caracterizou-se pelo início da construção de um ideário nacional e que agora precisava lançar bases autônomas em relação aos séculos de domínio português. Ruíam-se os alicerces de sustentação da América Portuguesa, que teve o seu auge com a vinda da família real ao Brasil em 1808.

Entretanto, a independência política brasileira trouxe consigo a cristalização da ideia do novo, a reformulação dos ideais de progresso, civilização e a necessidade de constituir as bases formativas do que seria chamado de “nação brasileira”. A partir desse momento, fazia-se necessário definir que história deveria ser contada e quais os elementos seriam significantes de nossas identidades. Seríamos indígenas? Portugueses? Africanos? Fruto das diversas mestiçagens e interações culturais? Que nação seria constituída com essa separação?

Num contexto marcado pela dizimação das populações indígenas, pela escravização de povos africanos, o apagamento de suas histórias e com quase 6 milhões de cativos transportados para o trabalho forçado, o Brasil precisava lançar suas bases de sustentação e definir quem seriam os protagonistas de sua história. O processo de escravização africana não cessou com a independência política em 1822, longe disso, os portos brasileiros ficaram abarrotados de novos cativos, sobretudo na segunda metade do século XIX, onde o tráfico negreiro interprovincial se acirrou. De forma acelerada, temos a continuidade do extermínio das populações negras, indígenas e de suas histórias, uma realidade que caracterizou o cotidiano de uma nação que precisava unir o olhar para frente com um passado que não se fazia/faz questão de esconder.

Após 198 anos, os estigmas de nosso passado ainda batem em nossas portas! Fomos uma nação independente em 1822? Somos uma nação independente agora em 2020? Nossas populações indígenas continuam sendo exterminadas pelo discurso de que suas terras devem estar a serviço do agronegócio e dos grandes conglomerados industriais. Suas culturas são constantemente deturpadas por argumentos muito próximos (guardadas as diferenças de contextos) daqueles utilizados pelas elites políticas e econômicas brasileiras que em 1822 primaram por uma independência sem revolução nas bases formativas de nossa sociedade: selvagem, preguiçoso, atrasado, são termos ainda utilizados para dar continuidade às atrocidades históricas cometidas com essa parcela significativa da população.

198 anos depois, a população negra no Brasil, fruto de um passado escravista legitimado pela independência política em 1822 e em seguida pautada por processos racistas de eugenia, continua à margem das principais políticas públicas de alcance social. Negros são a maioria da população carcerária, nas favelas, sem moradia, sem acesso a políticas de saúde, distantes das universidades e de uma educação de qualidade, sem as condições básicas para uma sobrevivência com o mínimo de dignidade.

Como se deve escrever a história do Brasil? A pergunta instituída pelo Instituto Histórico Geográfico Brasileiro (IHGB), criado em 1838 com a missão de definir as bases de formação da nação brasileira, num concurso aberto em 1846, vencido pelo viajante e naturalista alemão Carl Von Martius ainda precisa ser respondida. À época, a resposta dada por Martius, vencedor do concurso, era a valorização de um Brasil que precisava reafirmar suas bases europeias, sua herança portuguesa “civilizada e progressista”, com a tentativa, por meio da escrita da história, do apagamento das heranças africanas e indígenas na constituição de nossas identidades.

De lá para cá, o que mudou? Quais bases definem uma nação independente? Mais um ano no qual as perguntas a serem feitas são as mesmas, visto que pouco se avançou. No que avançamos, as atuais políticas do Governo Federal estão explicitamente destruindo, afinal, “os mesmos personagens” retornam à cena histórica. A história oficial contada ainda continua branca, europeia, masculina e legitimadora das hierarquias, dos preconceitos e estereótipos construídos ao longo da nossa existência como nação.

Texto produzido pelo Professor formador do curso de História do Parfor/UFPI Agostinho Júnior Holanda Coe. Doutor em História das Ciências e da Saúde (COC/FIOCRUZ) – CCHL/Departamento de História/UFPI.

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