PORTARIA CAPES Nº 33, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre o reajuste dos valores das bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no país.

21/12/21

31/01/2020

Manual do Usuário - Secretário de Educação. Análise e validação dos registros de interesse em formação.

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20/12/2019

RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação).

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18/12/2019

Manual do Usuário 2019 - Plataforma CAPES de Educação Básica.

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18/12/2019

Tutorial para interesse em formação - Professores da Educação Básica.

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08/06/2018

Acordo de Cooperação Técnica Nº 6/2018 - Celebra a Fundação Escola Nacional de Administração Pública e a GEAP Autogestão/ Gerência do Distrito Federal, visando a execução de ações e atividades integrantes à  POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE – MAIS SAÚDE para os beneficiários da GEAP Servidores.

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04/06/2018

Formulário de Solicitação de Acesso ao Sistema SiCapes - Edital PARFOR.

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17/08/2017

Portaria nº 159 de de 15 de agosto de 2017 - Altera a Portaria 82, de 17 de abril de 2017. Regulamento do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – PARFOR.

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20/04/2017

Portaria nº 82 de 17 de abril de 2017 - Aprovação do Regulamento do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – PARFOR.

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18/09/2014

Relatório de Gestão 2009-2013 - Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica - DEB.

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28/08/2014

Manual Operativo do PARFOR - Plataforma CAPES de Educação Básica. 

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03/06/2013

Calendário PARFOR 2014

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04/03/2013

Decreto nº. 6.755, de 29 de janeiro de 2009. Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, disciplina a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES no fomento a programas de formação inicial e continuada, e dá outras providências.

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04/03/2013

Portaria MEC 883, de 16 de setembro de 2009. Estabelece as diretrizes nacionais para o funcionamento dos Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação Docente, criados pelo Decreto 6.755, de 29 de Janeiro de 2009.

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04/03/2013

Portaria MEC nº 1.087, de 10 de agosto de 2011. Institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Básica e define suas diretrizes gerais.

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04/03/2013

Resolução Comitê Gestor MEC 01/2011 - Estabelece orientações às Instituições de Educação Superior (IES), públicas e comunitárias sem fins lucrativos, e os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IF) que receberem apoio financeiro do Ministério da Educação (MEC), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), destinado a ações de formação inicial e continuada de profissionais do magistério da educação básica.

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04/03/2013

Resolução CNE/CP 2, de 26 de junho de 1997 – Formação Pedagógica. Dispõe sobre os programas especiais de formação pedagógica de docentes para as disciplinas do currículo do ensino fundamental, do ensino médio e da educação profissional em nível médio.

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04/03/2013

Resolução CNE/CP nº1, de 18 de fevereiro de 2009 – Segunda Licenciatura. Estabelece Diretrizes Operacionais para a implantação do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura para Professores em exercício na Educação Básica Pública a ser coordenado pelo MEC em regime de colaboração com os sistemas de ensino e realizado por instituições públicas de Educação Superior.

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04/03/2013

Resolução CNE nº 3, de 7 de dezembro de 2012- Segunda Licenciatura. Altera a redação do art. 1º da Resolução CNE/CP nº 1, de 11 de fevereiro de 2009, que estabelece Diretrizes Operacionais para a implantação do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura para Professores em exercício na Educação Básica Pública a ser coordenado pelo MEC.

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04/03/2013

Parecer CNE 08/2008 – Segunda Licenciatura. Diretrizes Operacionais para a implantação do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura para Professores em exercício na Educação Básica Pública a ser coordenado pelo MEC em regime de colaboração com os sistemas de ensino e realizado por instituições públicas de Educação Superior.

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07/12/2012

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012. Altera a redação do art. 1º da Resolução CNE/CP nº 1, de 11 de fevereiro de 2009. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação).

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20/05/2010

RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 13 DE 20 DE MAIO DE 2010. Estabelece as orientações e diretrizes para concessão e pagamento de bolsas de estudo e de pesquisa a docentes dos cursos especiais presenciais de primeira e segunda licenciatura e de formação pedagógica do PARFOR.

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11/02/2009

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009. Estabelece Diretrizes Operacionais para a implantação do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura.

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