Legislação Aplicável

Todas as atividades da Gestão Patrimonial são baseadas na ética e na defesa dos interesses da Universidade Federal do Piauí e no cumprimento das normas definidas pelos órgãos competentes.

- Ato da Reitoria Nº 526/2000;

- OF.GAB.Nº 311.2003 - Recebimento de Doação. Procedimento;

- Resolução Nº 51/2022 - CAD (Dispõe sobre o termo de responsabilidade sobre a carga patrimonial da Universidade Federal do Piauí);

- Resolução Nº 52/2022 - CAD (Define as atribuições dos agentes patrimoniais da Universidade Federal do Piauí);

- Resolução Nº 53/2022 - CAD (Fixa normas para realização do inventário do acervo patrimonial da Universidade Federal do Piauí);

- Resolução Nº 54/2022 - CAD (Fixa Normas para gestão dos desaparecimentos e depredações do acervo patrimonial da Universidade Federal do Piauí);

- Resolução Nº 55/2022 - CAD (Fixa normas para a baixa patrimonial dos bens móveis da Universidade Federal do Piauí);

- Resolução Nº 61/2022 - CAD (Fixa normas para regulamentar os processos de doação à Universidade Federal do Piauí);

- Resolução Nº 72/2022 - CAD (Fixa normas para transferência de responsabilidade sobre a carga patrimonial da Universidade Federal do Piauí);

Resoluções revogadas

- Resolução Nº 47/94 - CAD (Define as Atribuições do Agente Patrimonial);

- Resolução Nº 48/94 - CAD (Dispõe sobre o Termo de Responsabilidade sobre a Carga Patrimonial);

- Resolução Nº 49/94 - CAD (Fixa Normas para Realização do Inventário do Acervo Patrimonial da UFPI);

- Resolução Nº 50/94 - CAD (Fixa Normas para Regulamentar os Processos de Doação à UFPI);

- Resolução Nº 51/94 - CAD (Fixa Normas para a Baixa Patrimoniais de Bens Móveis da UFPI); 

- Resolução Nº 52/94 - CAD (Fixa Normas para Gestão dos Desaparecimentos e Depredações do Acervo Patrimonial da UFPI);

- Resolução Nº 53/94 - CAD (Fixa Normas para Transferência de Responsabilidade sobre a Carga Patrimonial da  UFPI);

Portarias de Designação de Agentes Patrimoniais

I .  Centros de Ensino e Colégio Técnico - CMPP/Teresina

• CCA;
• CCE;
• CCHL;
• CCS;
• CT;
• CEAD;
• CTT.

II . Outros Órgãos - CMPP/Teresina

•  AUDITORIA INTERNA;
• BIBLIOTECA CENTRAL;
• GABINETE DO REITOR;
• HVU;
• SCS;
• SRH;
• STI;
• PROCURADORIA JURÍDICA;

III - Pró-Reitorias e Prefeitura

• PRAD;
• PRAEC;
• PREG;
• PREUNI;
• PREXC;
• PROPESQI;
• PROPLAN;
• PRPG;

IV. Campus Fora de Sede

• CMRV - Parnaíba;
• CSHNB - Picos;
• CAFS  - Floriano;
• CTF - Floriano;
• CPCE - Bom Jesus;
• CTBJ - Bom Jesus.