RESOLUÇÕES DA UFPI
Atualizado em Junho de 2021
Constituição do CCHL
Estatuto da UFPI (disposições selecionadas)
Regimento Geral da UFPI (disposições selecionadas)
Regimento Interno do CCHL
Regimento do Conselho Departamental do CCHL
Eleições
Resolução n. 022/93 – CONSUN: Eleição para Chefe de Departamento
Resolução n. 020/11 - CONSUN: Eleição para Coordenador de Curso de Graduação
Resolução n. 058/11 - CONSUN: Altera Resolução n. 020/11 CONSUN
Resolução n. 043/13 - CONSUN: Eleição para Coordenador de Curso (Modelo REUNI / Expansão)
Resolução n. 036/12 - CONSUN: Eleição para Diretor de Centro
Resolução n. 013/12 - CONSUN: Escolha Reitor e Vice-Reitor
Concurso Público e Processo Seletivo
Resolução n. 135/23 - CONSUN: Concurso público para ingresso na carreira docente
Resolução n. 016/18 - CEPEX: Concurso para provimento de Cargo de Professor Titular-Livre
Resolução n. 004/88 - CONSUN: Dispõe sobre forma de ingresso no quadro pessoal da UFPI
Resolução n. 009/03 - CONSUN: Altera o Anexo III da Resolução 004/88 (Tabela de pontuação)
Afastamentos, Licenças e Autorizações
Resolução n. 547/23 - CEPEX: Ações de desenvolvimento dos servidores docentes
Resolução n. 186/06 - CEPEX: Afastamento para pós-graduação stricto sensu [revogada]
Resolução n. 103/10 – CEPEX: Altera a Resolução n. 186/06 [revogada]
Resolução n. 165/07 - CEPEX: Altera a Resolução n. 186/06 [revogada]
Resolução n. 197/18 - CEPEX: Regulamenta o afastamento para estágio pós-doutoral
Resolução n. 222/13 - CEPEX: Afastamento para estágio pós-doutoral
Resolução n. 177/14 – CEPEX: Altera a Resolução n. 222/13
Resolução n. 190/11 - CEPEX: Autorização para participar de atividades esporádicas
Graduação
Resolução n. 177/12 - CEPEX: Regulamento da Graduação
Resolução n. 089/18 - CEPEX: Altera o Regulameto da Graduação
Resolução n. 235/17 - CEPEX: Altera os artigos que dizem respeito a Láurea Universitária
Resolução n. 162/16 - CEPEX: Altera o Regulamento da Graduação
Resolução n. 139/16 - CEPEX: Altera o Regulamento da Graduação
Resolução n. 225/14 - CEPEX: Altera o Regulamento da Graduação
Resolução n. 038/14 - CONSUN: Altera o Regulamento da Graduação
Resolução n. 131/13 - CEPEX: Altera o Regulamento da Graduação
Resolução n. 103/13 - CEPEX: Altera o Regulamento da Graduação
Resolução n. 085/13 - CEPEX: Altera o Regulamento da Graduação
Resolução n. 065/17 - CEPEX: Revalidação de diplomas de cursos de Graduação
Resolução n. 076/15 - CEPEX: Programa de monitoria (Revogando a Resolução n. 152/99)
Resolução n. 278/11 - CEPEX: Núcleo Docente Estruturante (NDE)
Resolução n. 026/09 – CEPEX: Estágio não obrigatório
Resolução n. 132/13 – CEPEX: Programa de reingresso de ex-aluno
Resolução n. 220/16 - CEPEX: Diretrizes curriculares para formação superior de profissionais do magistério
Resolução n. 242/17 - CEPEX: Ingresso de profissionais do magistério a cursos de formação de professores
Portaria n. 112/18 - PREG/UFPI: Competência para designar Colegiado e NDE
Portaria n 001/2021 - DAA/PREG/UFPI: Expedição e registros de Diplomas de Graduação durante o período da pandemia COVID-19
Pós-graduação Stricto Sensu
Resolução n. 189/07 – CEPEX: Regulamento da Pós-Graduação Stricto Sensu
Resolução n. 065/17 - CEPEX: Reconhecimento de diplomas estrangeiros de pós-graduação
Resolução n. 022/14 - CEPEX: Altera o Regulamento da Pós-Graduação Stricto Sensu
Resolução n. 197/05 – CEPEX: Reconhecimento de diplomas de pós-graduação
Resolução n. 044/15 - CONSUN: Prazo de conclusão do mestrado e do doutorado
Resolução n. 040/15 - CEPEX: Inclusão de Pessoas com Deficiência nos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu
Resolução n. 023/14: Critérios para a distribuição de bolsas
Resolução n. 216/11 – CEPEX: Critérios para distribuição de bolsas
Resolução n. 226/13 – CEPEX: Estágio docência
Resolução n. 181/10 - CEPEX: Estágio de docência
Portaria n. 116 - PREG: Código temporário para bolsista PROF
Resolução n. 050/17 - CEPEX: Regulamenta o Programa de Pós-Doutoramento nos Cursos Stricto Sensu
Resolução n. 283/18 - CEPEX: Estabelece normas e procedimentos para elaboração de proposta de MINTER, DINTER e turma fora de sede na UFPI.
Processo Seletivo da Pós-Graduação
Resolução n. 236/13 - CEPEX - Programa de Capacitação Interna da UFPI (PCI - UFPI)
Resolução n. 040/15 - CEPEX: Programa de inclusão de deficientes
Resolução n. 010/08 – CAD: Suspensão de cobrança da taxa de inscrição em processos seletivos
Resolução n. 173/11 – CEPEX: Vagas ociosas nos programas de pós-graduação
Resolução n. 225/13 – CEPEX: Proficiência para matrícula nos programas de pós-graduação
Resolução n. 101/14 – CEPEX – Altera a Resolução n. 225/13 – CEPEX
Resolução n. 220/11 – CEPEX: Proficiência para matrícula nos programas de pós-graduação
Pós-Graduação Lato Sensu
Resolução n. 227/16 - CEPEX: Regulamento da Especialização (Revogando a Resolução n. 131/05)
Resolução n. 060/18 - CEPEX: Regulamenta a expedição de certificado dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu
Resolução n. 131/05 – CEPEX: Regulamento da Especialização (Pós-Graduação Lato Sensu)- Revogada por resolução de 2016
Resolução n. 080/06 – CEPEX: Normas complementares ao Regulamento da Especialização
Resolução n. 205/08 – CEPEX: Altera o Regulamento da Especialização
Resolução n. 180/10 - CEPEX: Altera o Regulamento da Especialização
Resolução n. 012/13 – CAD: Valor da hora/aula em especialização
Resolução n. 018 – CEPEX: Vagas reservadas
Portaria n. 001/08-PRPPG: Complementação de carga horária para especialização
Extensão
Resolução n. 085/18 - CEPEX: Cadastro, Acompanhamento e avaliação de Programas e Projetos de Extensão
Resolução n. 022/18 - CEPEX: Regulamenta os Eventos de Extensão
Resolução n. 021/18 - CEPEX: Regulamenta os Cursos de Extensão
Resolução n. 106/18 - CEPEX: Altera Resolução n. 021/18 - CEPEX
Resolução n. 216/10 – CEPEX: Eventos e cursos de extensão
Resolução n. 232/09 – CEPEX: Programas e projetos de extensão
Resolução n. 133/03 – CEPEX: Programa de bolsas de extensão
Resolução n. 035/14 – CEPEX: Política de extensão universitária da UFPI
Resolução n. 120/14 – CEPEX: Empresas Juniores
Pesquisa
Resolução n. 282/18 - CEPEX: Cria Programa Institucional de Incentivo a Missoes no Exterior de Apoio a Pesquisa na UFPI
Resolução n. 053/17 - CEPEX: Cadastro de Projeto de Pesquisa Científica e Tecnológica
Resolução n. 106/09 – CEPEX: Núcleo de estudo ou pesquisa
Resolução n. 231/13 – CEPEX: Comitê de Ética em Pesquisa
Resolução n. 040/14 – CEPEX: Programa de auxílio financeiro à pesquisa
Resolução n. 020/14 - CEPEX: Programa de bolsas de produtividade em pesquisa
Progressão e Promoção Funcional
Resolução n. 007/92 - CONSUN: Regulamento da progressão funcional dos docentes
Resolução n. 005/87-CEPEX: Regimento da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD
Resolução n. 178/14 - CEPEX: Promoção para a classe professor associado
Resolução n. 232/17 - CEPEX: Altera anexo da Resolução n. 178/14 - CEPEX.
Resolução n. 176/14 – CEPEX: Promoção para a classe professor titular
Recursos Humanos
Resolução n. 034/20 - CONSUN: Estabelece as regras e critérios referentes a Processo Seletivo Simplificado para ingresso como professor substituto na UFPI.
Resolução n. 063/19 - CAD: Critérios e condições da flexibilização da jornada de trabalho dos servidores Técnico-Administrativos
Resolução n. 044/19 - CEPEX: Aprova regulamentação dos regimes de trabalho, suas alterações e as atribuições dos professores da UFPI.
Resolução n. 042/19 - CONSUN: Dispõe sobre o registro de pontualidade e assiduidade dos agentes públicos em exercício na UFPI
Resolução n. 042/18 - CONSUN: Dispõe sobre a carga horária docente
Resolução n. 006/18 - CONSUN: Licença Capacitação Profissional de Docentes e Técnico-Administrativos.
Resolução n. 082/00 - CEPEX: Estabelece a carga horária docente para atividades de ensino
Resolução n. 010/14 - CONSUN: Programa de serviço voluntário
Resolução n. 032/13 – CAD: Remoção de servidor técnico-administrativo
Resolução n. 020/14 – CONSUN: Remoção e redistribuição de servidor docente
Resolução n. 034/14 - CONSUN: Mudança de regime de trabalho para dedicação exclusiva
Resolução n. 013/95 - CONSUN: Mudança de regime de trabalho para TI-40
Resolução n. 035/14 - CONSUN: Altera a Resolução n. 013/95
Resolução n. 236/13 - CEPEX: Programa de Capacitação Interna da UFPI
Organização da UFPI
Resolução n. 051/13 – CONSUN: Composição do Conselho de Campus
Resolução n. 061/13 – CONSUN: Segurança da informação e comunicações
Resolução n. 062/13 – CONSUN: Comissão Própria de Avaliação (CPA)
Resolução n. 019/14 – CONSUN: Altera o Regulamento da Auditória Interna
Resolução n. 155/14 – CEPEX: Fórum Permanente de Licenciatura - ForLic
Resolução n. 156/14 – CEPEX: Regimento do Fórum Permanente de Licenciatura - ForLic
Resolução n. 060/13 – CONSUN: Publicidade das decisões dos conselhos superiores
Resolução n. 040/13 - CAD: Cessão dos espaços da UFPI (tabela de taxas)
Outras Resoluções
Resolução n. 043/19 - CONSUN: Aprova o Regimento das Residências Universitárias da UFPI
Resolução n. 037/18 - CONSUN: Dispõe sobre a Plataforma Multiusuários e Laboratório Multiusuários de Pesquisa na UFPI
Resolução n. 082/18 - CEPEX: Política Linguística Institucional da UFPI
Resolução n. 026/18 - CONSUN: Comitê Interno de Governança, Política de Gestão de Riscos e Controle, Programa de Integridade
Resolução n. 173/17 - CEPEX: Regularização do histórico escolar de alunos do PARFOR
Resolução n. 152/17 - CEPEX: Programa de incentivo à Publicação da Produção Intelectual
Resolução n. 067/17 - CEPEX: Programa de incentivo a Publicação de Artigos e Livros Científicos
Resolução n. 054/17 - CEPEX: Atendimento educacional a estudantes com necessidades educacionais
Resolução n. 033/17 - CONSUN: Altera art. 136, 137 e 144 do Regimento Geral da UFPI
Resolução n. 003/15 - CONSUN: Aprova a utilização de Nome Social na UFPI
Leis, Decretos e Portarias Ministeriais
Lei n. 12.772/12: Estatuto do Magistério Federal
Lei n. 8.112/90: Estatuto do Servidor Público
Lei n. 9.784/99: Procedimento administrativo
Decreto n. 72.140/73: Estatuto da UFPI