Resoluções
Nesta página publicaremos as resoluções mais recentes da UFPI que tratam de assuntos que poderão vir a ser objeto de parecer em reuniões dos Conselhos Departamentais. Outras resoluções poderão ser obtidas em: <http://ufpi.br/legislacao-ct> ou <http://ufpi.br/resolucoes-da-ufpi> ou <http://ufpi.br/resolucoes>.
RESOLUÇÕES DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DO CCN
Resolução CCN/UFPI nº 1/2018 - Estabelece Critérios para Concessão de Passagens e Diárias a servidores do CCN/UFPI
Resolução CCN/UFPI nº 2/2018 - Dispõe sobre Regime Especial de Concentração de Ensino e Pesquisa (RECEP) para docentes permanentes nos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu
Resolução CCN/UFPI n.º 3/2020 - Dá ciência e concordância ao PDU(2020-2022) do CCN e autoriza a publicação do documento nos canais de comunicaçãodo CCN e da UFPI
Resolução CCN/UFPI n.º 4/2021 - Aprova a revogação dos atos normativos do Conselho Departamental do CCN, para os fins do disposto no Decreto nº 10.139/2019
Resolução CCN/UFPI n.º 5/2021 - Aprova a convalidação dos atos normativos do Conselho Departamental do CCN, para os fins do disposto no Decreto nº 10.139/2019
RESOLUÇÕES - CEPEX, CAD, CONSUN
Resolução nº 65/2022-CONSUN - Aprova a convalidação das resoluções vigentes do CONSUN, para os fins do disposto no Decreto Nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
Resolução nº 64/2022-CONSUN - Aprova a revogação de Resolução do Conselho Universitário, para os fins do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
Resolução nº 034/2020-CONSUN - Estabelece as regras e critérios referentes a Processo Seletivo Simplificado para ingresso como professor substituto da UFPI
Resolução nº 145/19 CEPEX - Altera as Normas da Graduação - Resolução nº 177/2012-CEPEX com relação a Coordenador de TCC (requisitos e atribuições).
Resolução nº 148/2019 CEPEX - Altera as Normas da Graduação - Resolução nº 177/2012-CEPEX com relação a: transferência voluntária, ingresso de portador de curso superior, reintegração e cancelamento de curso.
Resolução nº 035/19 CONSUN - Dispõe sobre a política de gerência e uso do E-mail institucional da Universidade Federal do Piauí.
Resolução nº 003/18 CAD - (+09/2018-alterações) - Aprova modificação de denominação e de subordinação de órgãos da UFPI.
Resolução nº 006/18 CONSUN - Dispõe sobre normas e procedimentos da licença para capacitação profissional dos servidores docentes e dos técnicos administrativos e dá outras providências.
Resolução nº 016/18 CEPEX - Cria normas complementares para regulamentação de concurso para provimento de cargo de Professor Titular Livre do quadro efetivo da UFPI.
Resolução nº 021/18 CEPEX - Regulamenta os CURSOS DE EXTENSÃO na Universidade Federal do Piauí e dá outras providências. Os formulários e demais instruções podem ser obtidos em: < http://ufpi.br/prexc >. VER TAMBÉM: Resolução nº 106/2018 (alterações).
Resolução nº 022/18 CEPEX - Regulamenta os EVENTOS DE EXTENSÃO na Universidade Federal do Piauí e dá outras providências. Os formulários e demais instruções podem ser obtidos em: < http://ufpi.br/prexc >. VER TAMBÉM: Resolução nº 106/2018 (alterações).
Resolução nº 060/18 CEPEX - Regulamenta a expedição de certificados dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu.
Resolução nº 082/18 CEPEX - Dispõe sobre a Política Linguística Institucional da UFPI para Ensino, Pesquisa e Extensão.
Resolução nº 085/18 CEPEX - Regulamenta o cadastro, o acompanhamento e a avaliação de Programas e Projetos de Extensão, no âmbito da UFPI.
Resolução nº 089/18 CEPEX - Altera as Normas da Graduação - Resolução Nº 177/2012-CEPEX, de 05/11/2012.
Resolução nº 026/18 CONSUN - Cria o Comitê Interno de Governança e institui a Política de Gestão de Riscos e Controle e o Programa de Integridade da UFPI. (22/06/2018).
Resolução nº 106/18 CEPEX - Altera as Resoluções nº 21/2018 e 22/2018 que regulamentam os cursos e eventos de extensão na UFPI, respectivamente.
Resolução nº 197/18 CEPEX - Regulamenta o afastamento de docentes para Estágio Pós-Doutoral na Universidade Federal do Piauí e dá outras providências.
Resolução nº 038/18 CONSUN - Reformula os Anexos V e VI da Resolução nº 039/08-CONSUN, de 11/09/2008, que regulamenta concurso para docente na UFPI.
Resolução nº 065/17 CEPEX - Dispõe sobre revalidação de diplomas de graduação e reconhecimento de diploma de pós-graduação.