- Portaria 14/2021-PRAD e anexos - normas a serem adotadas relativas a empenho de itens licitados por meio de pregão eletrônico e de contrato de serviços continuados;

- Fluxo Processual - clique aqui

- As requisições devem obedecer ao calendário de empenho constante no anexo III da Portaria 14/2021-PRAD:

2 – Requisição de empenho para novos contratos continuados e contratos continuados vigentes:

- Documento de Formalização da Demanda para novos contratos - clique aqui

- No caso de novo contrato, incluir o formulário de indicação de fiscais - clique aqui

- Documento de Formalização da Demanda para contratos vigentes - clique aqui

- Lista de Verificação – O solicitante deve verificar quais são as suas responsabilidades no tocante à instrução processual;

- Portaria 14/2021-PRAD e anexos - normas a serem adotadas relativas a empenho de itens licitados por meio de pregão eletrônico e de contrato de serviços continuados;

- Fluxo Processual - clique aqui

- Solicitações de reforço e/ou anulação de empenho deverá ser feita por meio de Documento de Qualificação de Demanda para contratos continuados a ser encaminhado por EMAIL à GERÊNCIA DE EXECUÇÃO CONTÁBIL/DCF, endereço .

LINKS ÚTEIS:

SICAF

Orientações (clique aqui) relativas à consulta da composição societária e CPF do sócio majoritário.

Sistema Inabilitados e Inidôneos – TCU - Clicar em "Emitir Certidão Negativa" (a consulta deve ser no CNPJ da empresa e CPF do sócio majoritário)

Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS (a consulta deve ser no CNPJ da empresa e CPF do sócio majoritário)

Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade – CNJ (a consulta deve ser no CNPJ da empresa e CPF do sócio majoritário)

Certidões APF – Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica (A consulta agrupada das certidões do TCU, CEIS e CNJ para pessoa jurídica (CNPJ) pode ser feita nesse link. Já as certidões do TCU, CEIS e CNJ para a pessoa física (CPF) devem ser emitidas de forma individualizada nos links acima)

O acesso ao SICAF dar-se-á por meio de cadastro do usuário no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG. A solicitação de cadastramento deverá ser encaminhada à Diretoria de Contabilidade de Finanças () em formulário próprio.

REQUISIÇÃO - EMPENHO DE TRIBUTOS (IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES)

- Alguns exemplos: pagamento de taxa de licenciamento DETRAN, IPVA, taxa de retribuição INPI, taxas Anatel e demais que podem surgir;

- FLUXO DE EMPENHO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS

SOLICITANTE	Abre o processo com: 1. Memorando Inicial; 2. Documento de Formalização da Demanda, ver modelo aqui; 3. Legislação que regulamenta a cobrança deste tributo; 4. Legislação queregulamenta o valor cobrado; 5. Boletos/faturas a serem pagos (se houver); 6. Informar a ESTIMATIVA DE GASTOS ANUAL (se necessário, incluir planilha com o detalhamento da previsão);e 7. Encaminha para Diretoria Administrativa/PRAD
DA/PRAD	Analisa o processo e se estiver tudo certo encaminha à PROPLAN
PROPLAN	Informa dotação orçamentária
DA/PRAD	Encaminha para CCL/PRAD
CCL/PRAD	Insere: 1. Consulta de regularidade fiscal junto ao SICAF; 2. Certidões junto ao CEIS, CNJ e TCU relativas à inidoneidade e suspensões;
DA/PRAD	Envia para a PRAD para autorizar emissão do empenho
PRAD	Autoriza o empenho
DCF	Emite o empenho, liquida e paga
OBS: sendo emitido empenho estimativo o processo fica na GEXCONT/DCF/PRAD, e quando houver o surgimento de novos boletos/faturas ao longo do ano, o solicitante abre um novo processo e encaminha à Gerência de Execução Contábil, inserindo o boleto e solicitando seu pagamento, considerando existência de nota de empenho (informar o número da nota de empenho) com saldo.

REQUISIÇÃO - INSTRUÇÕES PARA PROCESSOS DE PAGAMENTOS

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1 - Pagamento de bens de consumo/permanente

- Instrução processual para pagamento de bens de consumo/permanente

- Fluxo de processos de pagamentos nos casos de empenho ordinário - clique aqui

- Fluxo de processos de pagamentos nos casos de empenho estimativo - clique aqui

2 - Pagamento de Serviços sem Contrato

- Instrução processual para pagamento de serviços sem contrato

- Fluxo de processos de pagamentos de serviços sem contrato - clique aqui

3 – Pagamento de Serviços com Contrato

- Normatização interna:

. Portaria PRAD N° 171/2017.

- Instrução processual para pagamento de serviços com contrato

- Formulários padrões e orientações – Gerência de Contratos

- Fluxo de processos de pagamentos de serviços com contrato - clique aqui

REQUISIÇÃO - INDICAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE GESTORES/FISCAIS DE CONTRATOS

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- A indicação ou substituição de gestor e fiscais de contratos devem ser enviadas por memorando à Diretoria Administrativa/PRAD junto com o formulário padrão abaixo;

- Formulário padrão clique aqui

REQUISIÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO

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I) ART 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021 - DISPENSA ELETRÔNICA - para compras e outros serviços, que não sejam de engenharia - valor até R$ 54.020,00*

Os novos processos abertos, para este tipo de dispensa, devem seguir o disposto na Nova Lei de Licitações.

1º PASSO: Inicialmente, o solicitante deve verificar se os itens que deseja contratar estão cadastrados no Plano Anual de Contratações da UFPI.

O solicitante deve abrir o processo administrativo com os seguintes documentos:

- Memorando de Solicitação;

- Documento de Formalização de Demanda, com indicação de servidores para compor Equipe de Planejamento da Contratação - link

- Termo de Ciência assinado pelos Membros da Equipe - link

- Comprovação de que o objeto está cadastrado no Planejamento e Gerenciamento de Contratações - PGC (dúvidas: entrar em contato com a Coordenadoria de Compras e Licitação )

Após a PRAD emitir a Portaria de Planejamento da Contratação:

Equipe elabora:

- Estudos Técnicos Preliminares

- Mapa de Risco

- Termo de Referência

> assinado e aprovado pela autoridade competente (Direção de Centro/Campi ou Pró-Reitorias)

> modelo de Termo de Referência - COMPRAS, segundo a Nova Lei de Licitações - link

> modelo de Termo de Referência - SERVIÇOS, segundo a Nova Lei de Licitações - link

- Incluir mínimo de 03 orçamentos

- O demandante deve acompanhar as fases seguintes do processo

* valor atualizado, anualmente, por decreto

II) ART 24, inciso XXI da Lei n. 8.666/93 - para a aquisição ou contratação de produto para pesquisa e desenvolvimento

A Lei n. 8.666/93 continuará sendo adotada até 1º de abril de 2023.

1º PASSO: Inicialmente, o solicitante deve verificar se os itens que deseja contratar estão cadastrados no Plano Anual de Contratações da UFPI.

O solicitante deve abrir o processo administrativo com os seguintes documentos:

- Memorando de Solicitação, com: indicação do programa e linha de pesquisa a que estão vinculados; descrição do objeto da pesquisa; relação dos produtos a serem adquiridos; relação dos pesquisadores envolvidos e suas atribuições no projeto;

- Documento de Formalização de Demanda, com indicação de servidores para compor Equipe de Planejamento da Contratação;

- Termo de ciência dos membros indicados para comissão de planejamento - clique aqui

- Projeto de pesquisa aprovado e cadastrado na PROPESQI/UFPI;

- Comprovação da aprovação pela PROPESQI;

Após a PRAD emitir a Portaria de Planejamento da Contratação:

- Termo de Referência, assinado pela autoridade competente (Direção de Centro/Campi ou Pró-Reitorias);

- Manifestação sobre Práticas ou Critérios de Sustentabilidade;

- Estudos Técnicos Preliminares - se o valor dos itens estiver acima de R$ 17.600,00;

- Mapa de Risco - se o valor dos itens estiver acima de R$ 17.600,00;

- Mínimo de 03 orçamentos para cada item;

-- Declaração de Não-Parentesco.

- O solicitante deve acompanhar as fases seguintes do processo.

REQUISIÇÃO - INEXIGIBILIDADE - ART. 25 DA LEI N° 8.666/96

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I) ART 25, caput, da Lei n. 8.666/93 - para serviços - produtor, empresa ou representante comercial exclusivo- valor até R$ 17.600,00

1º PASSO: Inicialmente, o solicitante deve verificar se os itens que deseja contratar estão cadastrados no Plano Anual de Contratações da UFPI.

O solicitante deve abrir o processo administrativo com os seguintes documentos:

- Memorando de solicitação;

- Documento de Formalização de Demanda, com indicação de servidores para compor Equipe de Planejamento da Contratação.

- Termo de ciência dos membros indicados para comissão de planejamento - clique aqui

- Comprovante de cadastro do item no PAC.

Após a PRAD emitir a Portaria de Planejamento da Contratação:

- Termo de Referência, assinado pela autoridade competente do setor solicitante (Direção de Centro/Campi ou Pró-Reitorias, elaborado pela equipe de planejamento da contratação.

- Carta de Exclusividade

- Nota Técnica

- Proposta da Empresa Exclusiva

- Justificativa de Preços

- O demandante deve acompanhar as fases seguintes do processo.

II) ART 25, inciso I, da Lei n. 8.666/93 - para compras - produtor, empresa ou representante comercial exclusivo- valor até R$ 17.600,00

1º PASSO: Inicialmente, o solicitante deve verificar se os itens que deseja contratar estão cadastrados no Plano Anual de Contratações da UFPI.

O solicitante deve abrir o processo administrativo com os seguintes documentos:

- Memorando de solicitação;

- Documento de Formalização de Demanda, com indicação de servidores para compor Equipe de Planejamento da Contratação.

- Termo de ciência dos membros indicados para comissão de planejamento - clique aqui

- Comprovante de cadastro do item no PAC.

Após a PRAD emitir a Portaria de Planejamento da Contratação:

- Estudo Técnico Preliminar Digital, elaborado pela equipe de planejamento da contratação.

- Termo de Referência, assinado pela autoridade competente do setor solicitante (Direção de Centro/Campi ou Pró-Reitorias), elaborado pela equipe de planejamento da contratação.

- Carta de Exclusividade

- Nota Técnica

- Proposta da Empresa Exclusiva

- Justificativa de Preços

- O demandante deve acompanhar as fases seguintes do processo.

OBS: Para serviços e compras, cujos valores estejam acima de R$ 17.600,00, os processos de inexigibilidade devem conter, também, Mapa de Risco e Estudos Técnicos Preliminares elaborados pela Equipe de Planejamento da Contratação.

III) Art. 25, inc. II, combinado com o art. 13, inc. VI, da lei n° 8.666/93 - CURSOS DE CAPACITAÇÃO

- FLUXO PROCESSUAL - Clique aqui

- LISTA DE VERIFICAÇÃO - Clique aqui

- Inicialmente, o demandante deve abrir processo com: Memo solicitando a contratação, Documento de Formalização da Demanda (clique aqui) indicando os servidores que participarão da Equipe de Planejamento da Contratação, Termo de Ciência assinado pelos servidores indicados (clique aqui), Proposta e apresentação do Curso. Então, deve enviar ao SRH para verificar se a presente capacitação está inclusa no Plano de Desenvolvimento de Pessoas – PDP (exceto setores subordinados à PRAD), informando ainda se no site da ENAP há algum curso da mesma natureza, e justificando sua não contratação, caso tenha o curso;

- Após realização dos procedimentos acima, encaminhar o processo à PRAD;

- O Projeto Básico deve obedecer ao modelo da AGU, constante no link https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/cgu/cgu/modelos/licitacoesecontratos/outros-modelos ;

- Todos os demais procedimentos constam no Fluxo Processual.

REQUISIÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO

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FLUXO DE SOLICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO ATÉ O MOMENTO DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL (FASE INTERNA) - clique aqui

FLUXO DA FASE EXTERNA DO PREGÃO ELETRÔNICO - clique aqui

REQUISITOS PARA ABERTURA DE PROCESSO DE SOLICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO:

1º PASSO: Inicialmente, o solicitante deve verificar se os itens no qual se deseja contratar está cadastrado no Plano anual de contratações da UFPI.

- Clique no link para verificar se o item consta no Plano Anual de Contratações da UFPI (PAC); https://pgc.planejamento.gov.br/login

- Orientações sobre PAC - PGC, clique aqui

- APRESENTAÇÃO PAC, clique aqui

- FORMULÁRIO DE DEMANDA, clique aqui

- FICHA PARA CADASTRO INICIAL NO SISTEMA SIASG, clique aqui

- OBS: Se os itens não estiverem cadastrados no PAC, buscar orientação com a Coordenadoria de Compras e Licitações, email:

2º PASSO: O solicitante deve inserir no processo que será encaminhado à PRAD:

- Memorando Inicial

- Documento de Formalização da Demanda - clique aqui

- Termo de ciência dos membros indicados para comissão de planejamento (responsável pela elaboração dos Estudos Preliminares, Mapa de Risco e Termo de Referência) - clique aqui

- Para contratação de Serviços de Tecnologia da Informação o modelo de Documento de Formalização da Demanda está aqui: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/contratacoes/templates-e-listas-de-verificacao

- Após encaminhar a documentação acima, acompanhar o processo, pois a PRAD fará a emissão de portaria nomeando a equipe de planejamento e o processo será devolvido ao solicitante para seguir as fases seguintes;

3º PASSO: A comissão de planejamento elaborará e encaminhará à CCL/PRAD:

1. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

- Orientações para elaboração, aqui

- Modelo de Estudo Técnico Preliminar para contratação de Serviços de Tecnologia da Informação aqui: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/contratacoes/templates-e-listas-de-verificacao

- Links úteis para o adequado acesso e operacionalização do sistema ETP, aqui

2. MAPA DE RISCO

- Mapa de Risco, modelo aqui

- Nos casos de contratação de Serviços de Tecnologia da Informação, modelo de mapa de risco aqui: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/contratacoes/templates-e-listas-de-verificacao

3. TERMO DE REFERÊNCIA

Modelos de Termos de Referência/Edital/ARP/Contrato para aquisição de bens aqui: https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/consultoria-geral-da-uniao-1/modelos-de-convenios-licitacoes-e-contratos/modelos-de-licitacoes-e-contratos/compras-pregao-eletronico

Modelos de Termos de Referência/Edital/ARP/Contrato para contratação de serviços não continuados, aqui: https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/consultoria-geral-da-uniao-1/modelos-de-convenios-licitacoes-e-contratos/modelos-de-licitacoes-e-contratos/servicos-nao-continuados-pregao

Modelos de Termos de Referência/Edital/ARP/Contrato para contratação de Serviços Continuados Sem Mão de Obra Exclusiva, aqui: https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/consultoria-geral-da-uniao-1/modelos-de-convenios-licitacoes-e-contratos/modelos-de-licitacoes-e-contratos/servicos-continuados-sem-mao-de-obra-exclusiva-pregao

Modelos de Termos de Referência/Edital/ARP/Contrato para contratação de Serviços Continuados Com Dedicação de Mão de Obra Exclusiva - Pregão, aqui: https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/consultoria-geral-da-uniao-1/modelos-de-convenios-licitacoes-e-contratos/modelos-de-licitacoes-e-contratos/servicos-continuados-com-dedicacao-de-mao-de-obra-exclusiva-pregao

Modelos de Termos de Referência para contratação de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, aqui: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/contratacoes/templates-e-listas-de-verificacao

4º PASSO: Os próximos procedimentos serão realizados e/ou acompanhados pela Coordenadoria de Compras e Licitações:

1. Pesquisa de preços, podendo necessitar do auxílio do setor solicitante;

2. Cadastro da Intenção de Registro de Preços no Siasg;

3. Elaboração da minuta do Edital e anexos e inclusão de justificativas;

4. Envio do processo para autorização da licitação pela autoridade competente;

5. Análise jurídica pela PGF;

6. Homologação do Parecer Jurídico pelo Reitor;

7. CCL realiza os ajustes necessários e publica o Edital do Pregão;

LISTAS DE VERIFICAÇÃO

- Lista de verificação para contratação de serviços, salvo de engenharia e de tic

- Lista de verificação para aquisição de bens

- Lista de verificação para contratação de soluções de TIC

LEGISLAÇÃO CORRELATA

- Clique aqui

REQUISIÇÃO - ADESÃO (CARONA) EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

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CHECK LIST - LISTA DE VERIFICAÇÃO DE ADESÃO A SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - “CARONA” clique aqui

REQUISITOS PARA ABERTURA DE PROCESSO DE ADESÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSUMO/PERMANENTE:

Primeiramente, o solicitante deve verificar se a Ata de Registro de Preços que deseja aderir está vigente e tem saldo para adesão, clique aqui para saber mais.

O solicitante deve observar as orientações e inserir os documentos constantes na PORTARIA PRAD/UFPI Nº 19, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021:

- Para orientações de como consultar o Edital do pregão ao qual pretende fazer a adesão, clique aqui:

- Para orientações de como consultar o Resultado do Fornecedor, clique aqui:

- Para orientações de como consultar o Termo de Homologação, clique aqui;

REQUISITOS PARA ABERTURA DE PROCESSO DE ADESÃO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

O solicitante deve seguir as orientações constantes na INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2019 (https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/70267659/do1-2019-04-05-instrucao-normativa-n-1-de-4-de-abril-de-2019-70267535) e, no que couber, PORTARIA PRAD/UFPI Nº 19, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021:

-Modelo de Documento de Formalização da Demanda (aquisição de solução de TI), aqui: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/contratacoes/templates-e-listas-de-verificacao

- Nomes dos Servidores para Comissão de Planejamento da Contratação responsável pela elaboração dos Estudos Preliminares, Mapa de Risco e Termo de Referência

- Para orientações de como consultar o Edital do pregão ao qual pretende fazer a adesão, clique aqui:

- Para orientações de como consultar o Resultado do Fornecedor, clique aqui:

- Para orientações de como consultar o Termo de Homologação, clique aqui;

REQUISIÇÃO - SUPRIMENTO DE FUNDOS

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- MANUAL DE INSTRUÇÕES SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDOS emanado da CGU;

- NORMATIZAÇÃO INTERNA: RESOLUÇÃO N° 48/2019-CAD: dispóe sobre a solicitação, concessão, aplicação e a comprovação de suprimento de fundos no âmbito da Universidade Federal do Piauí (UFPI);

- ORIENTAÇÃO PARA USO DO CARTÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS;

- Formulário de Cadastro Inicial do Portador de Suprimento de Fundos;

- FLUXO DE SOLICITAÇÃO DE CARTÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS

INTERESSADO	Abre processo com: 1.Memorando de solicitação; 2. Autorização do chefe máximo de sua unidade; 3. Cadastro Inicial do Portador de Suprimento de Fundos (preencher o formulário no próprio site do BB, somente os campos que solicitam os dados do portador, salvar o arquivo e depois colocar assinatura digital) 4. Cópias do RG, CPF, Contracheque e comprovante de residência do portador OBS: os itens 3 e 4 devem ser cadastrados no sistema como sigilosos, por conter dados pessoais do portador. 5. Envio do processo à Diretoria Administrativa/PRAD; 6. O arquivo em pdf do formulário do cadastro do portador também deve ser enviado ao email da .
DA/PRAD	Envia o formulário para PRAD preencher as informações que faltam
PRAD	Pró-Reitor preenche os campos do formulário: 1. Limite Geral Mensal do Portador; 2. “Valor máximo por transação” (R$ 1760,00) 3. “Filtros - Ramos de atividades” – Marcar as opções necessárias Colocar os seguintes valores: "Limite de gastos por dia", "Limite gastos por semana" e "Limite gastos mensal" em cada coluna do ramo selecionado 4. Assina no campo "Assinatura do representante autorizado do Centro de Custo." 5. Devolve para DA
DA/PRAD	Faz ofício ao BB solicitando a confecção do cartão e encaminha o formulário com as documentações do interessado
BANCO DO BRASIL	Confecciona o cartão - prazo 15 dias
DA/PRAD	Acompanha o prazo e cobra por email ao BB
BANCO DO BRASIL	Cartão pronto, o suprido precisa ir pegar na agencia
SUPRIDO NÃO MORE EM TERESINA	PRAD faz um ofício ao BB autorizando o recebimento do cartão por outra pessoa (motoboy)
PRAD	Envia o cartão ao suprido
SUPRIDO	Recebe o cartão e cria a senha

- FLUXO DE SOLICITAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS

- Formulário de solicitação de Suprimento de Fundos;

- Formulário de Prestação de Contas

SUPRIDO	Abre o processo com formulário de solicitação e encaminha para Diretoria Adm/PRAD
DA/PRAD	Analisa e encaminha ao SRH
Coordenação de Atenção ao Servidor - SRH	Informa período de férias do suprido
DA/PRAD	Recebe e encaminha a GERENCIA DE EXEC. CONTABIL
GEXCONT	Encaminha a PROPLAN
PROPLAN	Informa dotação orçamentária
GEXCONT	Informa os saldos orçamentários
DA/PRAD	Emite a Portaria de Suprimento de Fundos
PRAD	PRAD autoriza o empenho
GEXCONT	Emite empenho
PRAD	Libera o suprimento de fundos no sistema do Banco do Brasil e devolve para DA, inserindo no processo o comprovante de liberação do BB
DA/PRAD	Publica Portaria e envia juntamente com o comprovante de liberação do BB ao suprido. Envia o processo para GEXCONT para aguardar prestação de contas
GEXCONT	Aguarda prestação de contas
SUPRIDO - até 30 dias depois do prazo de aplicação	Envia a prestação de contas à GEXCONT (formulário de prestação de contas preenchido+comprovações dos gastos+justificativas dos gastos)
GEXCONT	Analisa a documentação enviada e preenche o check list informando se as contas estão ou não aptas para serem aprovadas
DA/PRAD	Analisa (aprova ou reprova) a prestação de contas e devolve à GEXCONT

REQUISIÇÃO - CERTIFICADO DIGITAL

As solicitações de certificado digital NEOID devem ser realizadas de acordo com as orientações a seguir: clique aqui

registrado em: PRAD,Serviços - PRAD

Opções de acessibilidade

Pró-Reitoria de Administração

Requisições