A Universidade Federal do Piauí (UFPI) publicou na última sexta-feira (23/01) a Resolução do Conselho Universitário nº 401, de 23 de janeiro de 2026, que aprova e regulamenta o reconhecimento do Notório Saber em Artes, Ofícios e Cultura Popular ou Tradicional no âmbito da instituição.
A nova norma fortalece a Política de Cultura da UFPI ao criar um marco institucional para integrar saberes tradicionais e populares às atividades acadêmicas de ensino, pesquisa e extensão, garantindo que mestras e mestres da cultura possam atuar em processos formativos e de produção de conhecimento, contribuindo para a preservação, transmissão e difusão desses saberes.
Como será o processo?
Através do reconhecimento do Notório Saber, Mestres e Mestras que demonstrem comprovada trajetória em suas comunidades de origem e em suas áreas de atuação poderão pleitear o título de Doutor por Notório Saber em Artes, Ofícios e Cultura Popular ou Tradicional.
Os pedidos de reconhecimento podem ser iniciados a partir de indicação de Unidades Administrativas, Conselhos de Centro da UFPI, instituições e órgãos públicos de gestão da cultura, entidades da sociedade civil, além de grupos culturais organizados ou de representação de povos e comunidades tradicionais ou originárias. A documentação deverá ser registrada no Protocolo Geral da UFPI e encaminhada à Pró-reitoria de Extensão e Cultura (PREXC), que constituirá a comissão avaliadora nos termos da norma. Além das indicações, o reconhecimento também poderá ocorrer através da participação dos Mestres e Mestras em chamadas públicas organizadas pela UFPI.
Marco histórico
A edição da resolução insere a UFPI em um debate mais amplo sobre políticas de reconhecimento de Mestres e Mestras da Cultura Popular e Tradicional, em curso no país por meio de iniciativas como o Consórcio do Notório Saber, com participação do Ministério da Cultura (MinC) e da sociedade civil. Para além da titulação, ganham destaque ações de inclusão epistêmica e transmissão de saberes, como o curso “As Ervas no Candomblé, seus usos e fundamentos sagrados”, com o Babalorixá Jemernson de Omolu (organizado pelo Consórcio), e o projeto “Cátedra Livre Nego Bispo”, idealizado pela PREXC/UFPI e aprovado na Rouanet Nordeste. A resolução tem redação original dos professores Mairton Celestino da Silva (Curso de História de Picos/UFPI) e Maria do Socorro da Silva Arantes (Departamento de Fundamentos da Educação – CCE/UFPI), com contribuições e ajustes realizados pela PREXC/UFPI.