Legislação Da Extensão E Cultura

Publicado: 02/03/2016 10:10
Atualização mais recente: 22/09/2023 10:22

Guia da Curricularização das Ações de Extensão nos Cursos de Graduação da UFPI.

Ordem de serviço nº 01/2021 – PREXC – Consolidação das rotinas administrativas da PREXC.

Resolução nº 297/2022 – CEPEX/UFPI – Altera a Resolução CEPEX/UFPI nº 085/18 de 22 de maio de 2018, Resolução CEPEX/UFPI nº 22/18 de 16 de fevereiro de 2018, Resolução CEPEX/UFPI nº 021/18 de 16 de fevereiro de 2018, Resolução CEPEX/UFPI nº 053/19, de 12 de abril de 2019 e dá outras providências.

Orquestra e Coral da UFPI

Resolução CEPEX/UFPI nº 437, de 16 de março de 2023 – Altera o art. 6º, inciso III, da Resolução nº 331, de 25 de agosto de 2022, que regulamenta o Programa Institucional de Bolsas da Orquestra e Coral da Universidade Federal do Piauí.

Resolução CEPEX/UFPI nº 341/2022 – Regulamenta o Programa Institucional de Bolsas da Orquestra e Coral da Universidade Federal do Piauí.

Resolução CONSUN nº 105/2022 – Aprova o Regimento da Orquestra e Coral da Universidade Federal do Piauí.

Projetos de programas e projetos de extensão

Resolução CEPEX-UFPI nº 526/2023 – Altera o art. 10, inciso II, da Resolução CEPEX/UFPI nº 170, de 01 de agosto de 2018, que regulamenta o Programa Institucional de Bolsas de Extensão - PIBEX da Universidade Federal do Piauí.

Resolução nº 085/2018 - CEPEX/UFPI - Regulamenta o cadastro, o acompanhamento e a avaliação de Programas e Projetos de Extensão no âmbito da UFPI.  

Resolução nº 053/2019 - CEPEX/UFPI - Regulamenta a inclusão das atividades de extensão como componente obrigatório nos currículos dos cursos de graduação da UFPI.

Resolução nº 184/2018 - CEPEX/UFPI - Estabelece normas complementares às Resoluções 021/18 e 022/2018 que regulamenta, respectivamente, os Cursos e Eventos de Extensão no âmbito da UFPI.  

Resolução nº 07/2018 - MEC - Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE 2014 - 2024 e dá outras providências.

Resolução nº 170/2018 - CEPEX/UFPI - Regulamenta o Programa Institucional de Bolsas de Extensão - PIBEX da Universidade Federal do Piauí.

Eventos de extensão

Resolução nº 56/2022  CAD/UFPI – Regulamenta a definição de valores correspondente a taxas e a forma de pagamento, a serem cobradas pela utilização de espaços físicos no âmbito da UFPI.

Resolução nº 022/2018 – CEPEX/UFPI – Regulamenta os Eventos de Extensão na Universidade Federal do Piauí e dá outras providências.

Resolução nº 147/2021 – CEPEX/UFPI - Altera as resoluções nº 021/2018 e 022/2018 que regulamentam, respectivamente, os Cursos de Extensão e os Eventos de Extensão na Universidade Federal do Piauí e dão outras providências.

Resolução nº 013/2011 CAD/UFPI - Disciplina o uso do Espaço Cultural “Professor Noé Mendes”, bem como do Cine Teatro e dá outras providências.

Cursos de extensão

Resolução nº 021/2018 – CEPEX/UFPI – Regulamenta os Cursos de Extensão na Universidade Federal do Piauí e dá outras providências.

Resolução nº 147/2021 – CEPEX/UFPI - Altera as resoluções nº 021/2018 e 022/2018 que regulamentam, respectivamente, os Cursos de Extensão e os Eventos de Extensão na Universidade Federal do Piauí e dão outras providências.  

Empresas Juniores:

Resolução nº 120/2014 - CEPEX/UFPI - Regulamenta a criação, reconhecimento e funcionamento das Empresas Juniores na Universidade Federal do Piauí, Criar o Comitê Gestor das Empresas Juniores da UFPI e dá outras providências.

Ligas Acadêmicas:

Resolução nº 104/18 - CEPEX/UFPI - Aprova o regimento das Ligas Acadêmicas, no âmbito da UFPI.

Decretos:

DECRETO Nº 5.563 - Incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica

DECRETO Nº 7.416, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 - Concessão de bolsas

Resoluções:

Resolução nº 053/2019 - CEPEX/UFPI - Regulamenta a inclusão das atividades de extensão como componente obrigatório nos currículos dos cursos de graduação da UFPI.

Resolução Nº 7, de 18 de dezembro de 2018

Resolução Nº 035/14 - Diretrizes da Política de Extensão Universitária da UFPI

Resolução Nº 036/08 - Dispõe sobre os direitos de propriedade industrial

Leis:

LEI Nº 10.973/2004 - Incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica

As Metas do Plano Nacional de Cultura

Política Nacional de Extensão Universitária