Legislação Da Extensão E Cultura
Decretos:
DECRETO Nº 5.563 - Incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica
DECRETO Nº 7.416, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 - Concessão de bolsas
Resoluções:
Resolução Nº 7, de 18 de dezembro de 2018
Resolução Nº 120/14 CEPEX - Empresas Juniores
Resolução Nº 035/14 - Diretrizes da Política de Extensão Universitária da UFPI
Resolução Nº 013/11 - Disciplina e uso do espaço Cultural "Professor Noé Mendes" e Cine Teatro
Resolução Nº 036/08 - Dispõe sobre os direitos de propriedade industrial
Leis:
LEI Nº 10.973/2004 - Incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica