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Legislação Da Extensão E Cultura

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Última atualização em Quarta, 25 de Mai de 2022, 17h31

Projetos de programas e projetos de extensão

Resolução nº 085/2018 - CEPEX/UFPI - Regulamenta o cadastro, o acompanhamento e a avaliação de Programas e Projetos de Extensão no âmbito da UFPI. 

Resolução nº 053/2019 - CEPEX/UFPI - Regulamenta a inclusão das atividades de extensão como componente obrigatório nos currículos dos cursos de graduação da UFPI.

Resolução nº 184/2018 - CEPEX/UFPI - Estabelece normas complementares às Resoluções 021/18 e 022/2018 que regulamenta, respectivamente, os Cursos e Eventos de Extensão no âmbito da UFPI.  

Resolução nº 07/2018 - MEC - Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE 2014 - 2024 e dá outras providências.

Resolução nº 170/2018 - CEPEX/UFPI - Regulamenta o Programa Institucional de Bolsas de Extensão - PIBEX da Universidade Federal do Piauí.

Eventos de extensão

Resolução nº 022/2018 – CEPEX/UFPI – Regulamenta os Eventos de Extensão na Universidade Federal do Piauí e dá outras providências.

Resolução nº 147/2021 – CEPEX/UFPI - Altera as resoluções nº 021/2018 e 022/2018 que regulamentam, respectivamente, os Cursos de Extensão e os Eventos de Extensão na Universidade Federal do Piauí e dão outras providências.

Resolução nº 013/2011 CAD/UFPI - Disciplina o uso do Espaço Cultural “Professor Noé Mendes”, bem como do Cine Teatro e dá outras providências.

Cursos de extensão

Resolução nº 021/2018 – CEPEX/UFPI – Regulamenta os Cursos de Extensão na Universidade Federal do Piauí e dá outras providências.

Resolução nº 147/2021 – CEPEX/UFPI - Altera as resoluções nº 021/2018 e 022/2018 que regulamentam, respectivamente, os Cursos de Extensão e os Eventos de Extensão na Universidade Federal do Piauí e dão outras providências.  

Ordens de Serviço:

Ordem de serviço nº 01/2021 – PREXC – Consolidação das rotinas administrativas da PREXC.

Empresas Juniores:

Resolução nº 120/2014 - CEPEX/UFPI - Regulamenta a criação, reconhecimento e funcionamento das Empresas Juniores na Universidade Federal do Piauí, Criar o Comitê Gestor das Empresas Juniores da UFPI e dá outras providências.

Decretos:

DECRETO Nº 5.563 - Incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica

DECRETO Nº 7.416, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 - Concessão de bolsas

Resoluções:

Resolução Nº053/19 (Regulamenta a inclusão das atividades de extensão como componente obrigatória nos currículos dos cursos de graduação da UFPI)

Resolução Nº 7, de 18 de dezembro de 2018

Resolução Nº 035/14 - Diretrizes da Política de Extensão Universitária da UFPI

Resolução Nº 036/08 - Dispõe sobre os direitos de propriedade industrial

Leis:

LEI Nº 10.973/2004 - Incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica

As Metas do Plano Nacional de Cultura

Política Nacional de Extensão Universitária

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