Atos Normativos

Publicado: 19/01/2018 10:11
Atualização mais recente: 07/06/2024 09:23

 

PORTARIAS

 

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  • Portaria nº 124/2018 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados relativos ao empenho de itens licitados por meio de Pregão Eletrônico e contratos de serviços continuados

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{slider=2017}

Portaria nº - Regulamenta os procedimentos referentes a gestão e fiscalização de contratos na UFPI.

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RESOLUÇÕES

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 - Resolução CAD nº 106 -  Estabelece normas sobre dosimetria das sanções administrativas aplicadas aos licitantes, fornecedores e contratados no âmbito da Universidade Federal do Piauí, exceto as sanções decorrentes de licitações e contratos de obra e serviço de engenharia.

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 {slider=2022}

- Resolução CD nº 167 - Aprova a revogação da Resolução nº 13 de 1º de março de 1977 do Conselho Diretor, para os fins do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.           

- Resolução CD nº 129 - Aprova a revogação da Resolução nº 14 de 1º de março de 1977 do Conselho Diretor, para os fins do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. 

- Resolução CAD nº 100 - Regulamenta as normas sobre o serviço de Protocolo e Documentação no âmbito da Universidade Federal do Piauí. 

- Resolução CAD nº 89 - Regula as normas para afastamento da sede e do País e concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais, no interesse da Universidade Federal do Piauí(UFPI), e delega competência aos gestores para a prática dos atos que menciona. 

- Resolução CAD nº 72 - Fixa normas para a transferência de responsabilidade sobre a carga patrimonial da Universidade Federal do Piauí. 

- Resolução CAD nº 71 - Regula a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, realização de obras e prestação de serviços para cumprimento da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 02 de 06 de dezembro de 2016, no âmbito da UFPI. 

- Resolução CAD nº 65 - Reestrutura a Diretoria de Contabilidade e Finanças no âmbito da Universidade Federal do Piauí e dá outras providências 

- Resolução CAD nº 61 - Fixa normas para regulamentar os processos de doação à Universidade Federal do Piauí. 

- Resolução CAD nº 56 - Regulamenta a definição de valores correspondente a taxas e a forma de pagamento, a serem cobradas pela utilização de espaços físicos no âmbito da UFPI. 

- Resolução CAD nº 55 - Fixa normas para a baixa patrimonial dos bens móveis da Universidade Federal do Piauí. 

- Resolução CAD nº 54 - Fixa normas para a Gestão dos desaparecimentos e depredações do acervo patrimonial da Universidade Federal do Piauí. 

- Resolução CAD nº 53 - Fixa normas  para realização do inventário do acervo patrimonial da Universidade Federal do Piauí. 

- Resolução CAD nº 52 - Define as atribuições dos agentes patrimoniais da Universidade Federal do Piauí.   

- Resolução CAD nº 51 - Dispõe sobre o Termo de Responsabilidade sobre a carga patrimonial da Universidade Federal do Piauí. 

- Resolução CAD nº 48 - Regula as normas sobre solicitação, concessão, aplicação e a comprovação de suprimento de fundos no âmbito da Universidade Federal do Piauí. 

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 - Resolução CD nº 27 - Reestrutura a atividade de aquisição, controle, recebimento, armazenagem e distribuição de material e dá outras providências. 

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INSTRUÇÕES NORMATIVAS

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- Instrução Normativa - Nº 01/2023 - Estabelece as normas sobre designação dos agentes da contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação

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