A Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, da Universidade Federal do Piauí, realiza nesta quarta-feira (06), o I Workshop de Acesso ao Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen) da UFPI.
O evento tem por objetivo promover uma discussão acerca da Lei nº 13.123/2015, e do Decreto n. 8.772/2016, que regulamentam o acesso ao patrimônio genético, ao conhecimento tradicional associado e à repartição de benefícios com vistas à preservação da biodiversidade, bem como ao Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen).
A abertura do evento ocorreu no Auditório do Centro de Tecnologia (CT), com conferência da Profa. Melania Lopes Cornélio, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que apresentou sobre o que é o CGen – Conselho de Gestão do Patrimônio Genético e o Sisgen – Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado, além das especificações da Lei nº 13.123/2015.
Profa. Melania Lopes Cornélio, palestrante do evento
Estiveram presentes para compor a mesa de abertura do evento, o Reitor da UFPI, Prof. Dr. José Arimatéia Dantas Lopes; a Vice-Reitora da UFPI, Profa. Dra. Nadir Nogueira; o Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação da UFPI (Propesqi), Prof. Dr. João Xavier da Cruz Neto; a Diretora do Centro de Tecnologia (CT), Profa. Dra. Nicia Leite; o Reitor do Instituto Federal do Piauí (IFPI), Prof. Dr. Paulo Henrique Gomes de Lima; a Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Profa. Dra. Bárbara Melo; a representante do Ministério da Agricultura no Piauí, Paola Oliveira; e o Chefe Adjunto de Pesquisa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA/Meio-Norte), Edvaldo Sagrilo.
O Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen) é um sistema eletrônico destinado a auxiliar o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen) na gestão do patrimônio genético e do Conhecimento Tradicional Associado (CTA). Vinculado à nova Lei da Biodiversidade (Lei 13.123/15), o SisGen regula o cadastro e as notificações quanto ao acesso do patrimônio genético e do CTA a pesquisas, constituindo-se em um marco legal para a sustentabilidade.
Prof. Dr. João Xavier da Cruz Neto, Pró-Reitor da Propesqi
Segundo o Prof. Dr. João Xavier da Cruz Neto, Pró-Reitor da Propesqi, o evento surgiu devido a necessidade de discussão sobre o tema. “A legislação que trata da biodiversidade brasileira foi decretada através da Lei nº 13.123/2015, mas a regulamentação só saiu em 2016 por meio do Decreto n. 8.772/2016, e isso causou um limbo, as instituições ficaram paradas sem poderem fazer a regulamentação interna, porque a Lei previa o lançamento de um Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen). Esse sistema só foi lançado no dia 06 de novembro de 2017 e ficou estabelecido o prazo de um ano para nos adequarmos à legislação. Portanto, nós temos até o dia 05 de novembro de 2018 para realizarmos esse processo”, explica.
Reitor da UFPI, Prof. Dr. José Arimatéia Dantas Lopes
Para o Reitor Prof. Dr. José Arimatéia, é importante essa mobilização da comunidade acadêmica para que os pesquisadores tomem conhecimento da legislação e tenham tempo para realizarem essa adequação. “Esse evento irá sem dúvida nenhuma contribuir muito para que nós possamos cumprir o que determina a Lei recém-criada e regulamentada. Com certeza a palestra da Profa. Melania Lopes Cornélio, uma das diretoras da Agência de Inovação da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que já vem trabalhando há algum tempo como este tema, irá ajudar muito a esclarecer dúvidas dos nossos pesquisadores como também dos pesquisadores das instituições participantes do evento. Nós estamos preocupados em cumprir a legislação, não só para evitarmos possíveis multas, mas principalmente, para realizarmos um trabalho de qualidade, com responsabilidade e ética acima de tudo”, destacou.
À tarde serão realizadas as oficinas Patrimônio Genético, ministrada pelas Professoras Doutoras Ivanilza Moreira de Andrade e Angela Celis de Almeida Lopes; e Conhecimento Tradicional Associado, ministrada pelos Professores Doutores João Batista Lopes e Roseli Farias Melo de Barros.
Confira mais fotos do evento:
