A Universidade Federal do Piauí (UFPI) lança nesta quarta-feira (23/06) a página com as informações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o processo de implantação na Instituição. A Lei é destinada a disciplinar o tratamento de dados pessoais de pessoa natural, disponibilizados em meio físico ou digital, a cargo de pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
Na página da LGPD na UFPI, o público poderá acessar os contatos dos encarregados (docentes designados como Data Protection Officer (DPO), que atuam no papel de agente intermediário na comunicação entre o controlador, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD), comissão de implantação, agenda, legislação que ampara a política de proteção de dados na UFPI, política de adequação institucional à LGPD (em construção), definições úteis, vídeos, podcasts e outros materiais formativos, além de links da ANPD e outros.
Reitor da UFPI, professor Gildásio Guedes
Para o reitor da UFPI, professor Gildásio Guedes, com a implantação da LGPD, a Universidade revela seu compromisso com a política de proteção de dados, com a Instituição e com os agentes que a fazem, além de servir de exemplo para a sociedade e outras instituições públicas. “A relevância de estarmos preocupados com a LGPD é porque temos que nos alinhar aos órgãos controladores, aos dados institucionais e aos dados dos agentes que fazem a instituição e proteger esses agentes e a UFPI”, frisou.
Diretora de governança e encarregada dos dados na UFPI, professora Cleânia de Sales Silva
A diretora de governança da UFPI, vinculada à Pró-reitoria de Planejamento e Orçamento (PROPLAN), e encarregada dos dados na Instituição, professora Cleânia de Sales Silva, frisou os objetivos da página. “Cumprir as exigências da LGPD, conscientizar a comunidade interna e externa da UFPI acerca da importância da privacidade dos dados e do papel que todos os dirigentes da instituição devem assumir no exercício das suas competências em relação à Política de Privacidade que está sendo elaborada e, em pouco tempo, será implementada, além de mostrar estratégias a serem adotadas pela UFPI para atender às demandas da sua comunidade e do cidadão que dela precisa, mas, acima de tudo, de desenvolver na UFPI uma cultura de privacidade de dados”.
A página é uma ação da Comissão de Implantação da LGPD na UFPI, juntamente com os Data Protection Officer (DPOs) e a Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), com apoio da Superintendência de Comunicação Social (SCS).
Acesse aqui a página da LGPD.
Veja o vídeo de chamada para a página:
Comissão de Implantação da LGPD no âmbito da UFPI - Acesse aqui o Ato da Reitoria Nº 648/21 que reconstituiu a Comissão para Implantação da Lei Geral de Proteção de Dados na Universidade Federal do Piauí.