Procedimentos Acadêmicos
A cargo da Diretoria de Administração Acadêmica (DAA), órgão integrante da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação.
| Procedimento acadêmico |
Setor responsável (A quem requerer) |
Prazo | Regulamentação |
Requisito (Condição exigida) |
| Alteração no registro acadêmico: CPF, data de nascimento, nome do aluno, RG |
DAA - Atendimento Estudantil |
Sem prazo fixado | Instrução interna da DAA/ PREG | Documentos comprobatórios – cópia autenticada: carteira de identidade, certidão de casamento, certidão de nascimento ou sentença judicial, etc. |
| Apostilamento de diploma | DAA/ Serviço de registro de diplomas e certificados | Sem prazo fixado |
MEC/CNE - Portaria 33/78 Resolução 177/12 – CEPEX/UFPI |
Diploma de graduação e histórico escolar |
| Aproveitamento de estudos |
DAA Atendimento Estudantil / protocolo geral da UFPI |
Calendário acadêmico da graduação/UFPI | Resolução 177/12 – CEPEX/UFPI Arts. 249 a 262 | Requerimento próprio DAA, histórico escolar, programa de disciplina cursada |
| Aproveitamento extraordinário de estudos |
DAA Atendimento Estudantil/ protocolo geral da UFPI |
Sem prazo fixado |
Resolução 177/12 - CEPEX, UFPI Arts. 263 A 271 |
Requerimento DAA/PREG, histórico escolar e memorial |
| Atualização do cadastro do aluno: conta bancária, endereço, e-mail, telefone, etc | SIGAA – Portal do aluno | Sem prazo fixado | _______________ | ______________ |
| Ajuste de matrícula: cancelamento e acréscimo de disciplina | Coordenação do curso ou SIGAA – portal do aluno | Calendário acadêmico da graduação/UFPI |
Resolução 177/12 - CEPEX/UFPI Arts. 229 a 231 |
Confirmação de matrícula |
| Cadastro de estágio obrigatório/ período |
Coordenação de estágio obrigatório (CEO/PREG) |
Calendário acadêmico da graduação /UFPI |
Resolução 177/12 - CEPEX/UFPI Arts. 61 A 86 |
Confirmação de matrícula/ SIGAA, ficha de dados do aluno e termo de compromisso de estágio |
| Certidão de conclusão de curso | DAA/ Serviço de registro de diplomas e certificados |
Solicitação: 48 h após a colação de grau. Recebimento: 72 h após solicitação. Validade: 90 dias. |
Resolução 177/12 - CEPEX/UFPI Arts. 358 |
Colação de grau |
| Declarações | SIGAA – portal do aluno ou DAA/ atendimento estudantil | Sem prazo fixado |
Resolução 177/12 - CEPEX/UFPI Arts. 355 a 360 |
Requerimento DAA/PREG |
| Diploma de graduação | DAA/ Serviço de registro de diplomas e certificados |
Solicitação: 48 h após a colação de grau. Recebimento: 90 dias |
Resolução 177/12 - CEPEX/UFPI Arts. 355 a 360 |
Colação de gau, quitação junto à biblioteca, documentos de matrícula institucional |
| Exercícios domiciliares de aluna gestante | Departamento da disciplina ou coordenação do curso | A partir do 8º mês e até 60 dias após o nascimento da criança |
Decreto-Lei n° 1.044 de 21.10.69, Lei n° 6.202 de 14.04.75 e Resolução 177/12 – CEPEX/UFPI Arts. 242 a 248 |
Atestado médico homologado pelo serviço médico da UFPI; confirmação de matrícula do período |
| Histórico escolar | SIGAA – portal do aluno, DAA - atendimento estudantil ou coordenação do curso | Sem prazo fixado |
Resolução 177/12 - CEPEX/UFPI Arts. 355 a 360 |
_____________ |
| Identidade estudantil | Diretório central do estudante (DCE) | Calendário específico | Diretório central dos estudantes UFPI - DCE | Confirmação de matrícula do período/ SIGAA |
| Matrícula curricular | Coordenação do Curso ou SIGAA – portal do aluno | Calendário acadêmico da graduação/ UFPI | Resolução 177/12 – CEPEX/ UFPI Art. 203 | Cumprimento dos pré-requisitos; compatibilidade de horários; existência de vaga/ disciplina/ turma pretendida; obediência ao limite de créditos estabelecidos |
| Matrícula de mobilidade acadêmica |
DAA - Atendimento Estudantil |
Calendário acadêmico da graduação/ UFPI | Convênio ANDIFES | Requerimento próprio e autorização da IES de origem |
| Matrícula institucional |
Coordenação do Curso ou DAA/ Atendimento Estudantil |
Edital SISU e edital lista de espera da UFPI |
Resolução 177/12 – CEPEX/ UFPI Arts. 197 a 200. Portarias Normativas do MEC e leis federais pertinentes |
Documento conforme a categoria d concorrência – ampla concorrência e ações afirmativas |
| Matrícula institucional: aluno especial |
DAA Atendimento Estudantil |
Calendário acadêmico da graduação/ UFPI |
Resolução 177/12 – CEPEX/UFPI Arts. 186 A 194 |
Requerimento próprio e documentos listados no art. 188 da resolução 177/12 –CEPEX/UFPI |
| Matrícula intercampi – mobilidade interna | Coordenação do curso no campus de vínculo | Calendário acadêmico da graduação/ UFPI |
Resolução 177/12 – CEPEX/UFPI Arts. 316 a 323 |
Documentos conforme edital específico |
| Monitoria | Coordenação de apoio e assessoramento pedagógico (CAAP – PREG) | Calendário acadêmico da graduação/ UFPI, edital de monitoria | Resolução 152/99 – CEPEX/UFPI, de 22.09.1999 | Histórico escolar e condições do edital de monitoria vigente |
| Portador de curso superior |
DAA Atendimento Estudantil |
Calendário acadêmico da graduação/ UFPI |
Resolução 177/12 – CEPEX/UFPI Arts. 156 a 166 |
Requerimento próprio e documentos conforme edital específico |
| Reintegração de curso |
DAA Atendimento Estudantil |
Determinado em edital específico |
Regimento Geral/UFPI(Art. 92), Edital específico, Resolução 177/12 – CEPEX/UFPI Arts. 175 a 181 |
Índice de rendimento acadêmico (IRA)≥ 6,0 Ou integralização curricular ≥ 75% do currículo |
| Trancamento de componente curricular | Coordenação do curso ou SIGAA –portal do aluno | Calendário acadêmico da graduação/ UFPI |
Resolução 177/12 – CEPEX/UFPI Arts. 287 a 291 |
Solicitação no prazo estabelecido; confirmação de matrícula |
| Trancamento do curso |
DAA Atendimento Estudantil |
Calendário acadêmico da graduação/ UFPI | Resolução 177/12 – CEPEX/UFPI Arts. 292 a 294 | Requerimento no prazo estabelecido; quitação junto à biblioteca |
| Transferênciaex-officio |
DAA Atendimento Estudantil |
Sem prazo fixado | Lei n° 9.536 de 11.12.97, Art. 49 da lei n° 9.394/96 (LDB), Resolução 177/12 –CEPEX/UFPI, Arts. 140 a 146 | Portaria/boletim que originou a transferência ou remoção Ex-Officio do servidor público federal, civil ou militar e documentos exigidos na resolução 177/12 – CEPEX/UFPI |
| Transferência voluntária (facultativa) para UFPI |
DAA Atendimento Estudantil |
Calendário acadêmico da graduação/ UFPI | Resolução 177/12 – CEPEX/UFPI Arts. 147 a 155 | Requerimento próprio e documentos conforme solicitado em edital específico |
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