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Procedimentos Acadêmicos

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Última atualização em Domingo, 24 de Março de 2019, 16h17

A cargo da Diretoria de Administração Acadêmica (DAA), órgão integrante da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação.

Procedimento acadêmico

Setor responsável

(A quem requerer)

Prazo Regulamentação

Requisito

(Condição exigida)

Alteração no registro acadêmico: CPF, data de nascimento, nome do aluno, RG

DAA -

Atendimento Estudantil

Sem prazo fixado Instrução interna da DAA/ PREG Documentos comprobatórios – cópia autenticada: carteira de identidade, certidão de casamento, certidão de nascimento ou sentença judicial, etc.
Apostilamento de diploma DAA/ Serviço de registro de diplomas e certificados Sem prazo fixado

MEC/CNE - Portaria 33/78

Resolução 177/12 – CEPEX/UFPI

Diploma de graduação e histórico escolar
Aproveitamento de estudos

DAA

Atendimento Estudantil / protocolo geral da UFPI

Calendário acadêmico da graduação/UFPI Resolução 177/12 – CEPEX/UFPI Arts. 249 a 262 Requerimento próprio DAA, histórico escolar, programa de disciplina cursada
Aproveitamento extraordinário de estudos

DAA

Atendimento Estudantil/ protocolo geral da UFPI

Sem prazo fixado

Resolução 177/12

- CEPEX, UFPI

Arts. 263 A 271

Requerimento DAA/PREG, histórico escolar e memorial
Atualização do cadastro do aluno: conta bancária, endereço, e-mail, telefone, etc SIGAA – Portal do aluno Sem prazo fixado _______________ ______________
Ajuste de matrícula: cancelamento e acréscimo de disciplina Coordenação do curso ou SIGAA – portal do aluno Calendário acadêmico da graduação/UFPI

Resolução 177/12

- CEPEX/UFPI

Arts. 229 a 231

Confirmação de matrícula
Cadastro de estágio obrigatório/ período

Coordenação de estágio obrigatório

(CEO/PREG)

Calendário acadêmico da graduação /UFPI

Resolução 177/12

- CEPEX/UFPI

Arts. 61 A 86

Confirmação de matrícula/ SIGAA, ficha de dados do aluno e termo de compromisso de estágio
Certidão de conclusão de curso DAA/ Serviço de registro de diplomas e certificados

Solicitação: 48 h após a colação de grau.

Recebimento: 72 h após solicitação.

Validade: 90 dias.

 Resolução 177/12

- CEPEX/UFPI

Arts. 358

Colação de grau
Declarações SIGAA – portal do aluno ou DAA/ atendimento estudantil Sem prazo fixado

Resolução 177/12

- CEPEX/UFPI

Arts. 355 a 360

Requerimento DAA/PREG
Diploma de graduação DAA/ Serviço de registro de diplomas e certificados

Solicitação: 48 h após a colação de grau.

Recebimento: 90 dias

Resolução 177/12

- CEPEX/UFPI

Arts. 355 a 360

Colação de gau, quitação junto à biblioteca, documentos de matrícula institucional
Exercícios domiciliares de aluna gestante Departamento da disciplina ou coordenação do curso A partir do 8º mês e até 60 dias após o nascimento da criança

Decreto-Lei n° 1.044 de 21.10.69, Lei n° 6.202 de 14.04.75 e Resolução 177/12 – CEPEX/UFPI

Arts. 242 a 248

Atestado médico homologado pelo serviço médico da UFPI; confirmação de matrícula do período
Histórico escolar SIGAA – portal do aluno,  DAA - atendimento estudantil ou coordenação do curso Sem prazo fixado

Resolução 177/12

- CEPEX/UFPI

Arts. 355 a 360

_____________
Identidade estudantil Diretório central do estudante (DCE) Calendário específico Diretório central dos estudantes UFPI - DCE Confirmação de matrícula do período/ SIGAA
Matrícula curricular Coordenação do Curso ou SIGAA – portal do aluno Calendário acadêmico da graduação/ UFPI Resolução 177/12 – CEPEX/ UFPI Art. 203 Cumprimento dos pré-requisitos; compatibilidade de horários; existência de vaga/ disciplina/ turma pretendida; obediência ao limite de créditos estabelecidos
Matrícula de mobilidade acadêmica

DAA -

Atendimento Estudantil

Calendário acadêmico da graduação/ UFPI Convênio ANDIFES Requerimento próprio e autorização da IES de origem
Matrícula institucional

Coordenação do Curso ou DAA/

Atendimento Estudantil

Edital SISU e edital lista de espera da UFPI

Resolução 177/12 – CEPEX/ UFPI Arts. 197 a 200.

Portarias Normativas do MEC e leis federais pertinentes

Documento conforme a categoria d concorrência – ampla concorrência e ações afirmativas
Matrícula institucional: aluno especial

DAA

Atendimento Estudantil

Calendário acadêmico da graduação/ UFPI

Resolução 177/12 – CEPEX/UFPI

Arts. 186 A 194

Requerimento próprio e documentos listados no art. 188 da resolução 177/12 –CEPEX/UFPI
Matrícula intercampi – mobilidade interna Coordenação do curso no campus de vínculo Calendário acadêmico da graduação/ UFPI

Resolução 177/12 – CEPEX/UFPI

Arts. 316 a 323

Documentos conforme edital específico
Monitoria Coordenação de apoio e assessoramento pedagógico (CAAP – PREG) Calendário acadêmico da graduação/ UFPI, edital de monitoria Resolução 152/99 – CEPEX/UFPI, de 22.09.1999 Histórico escolar e condições do edital de monitoria vigente
Portador de curso superior

DAA

Atendimento Estudantil

Calendário acadêmico da graduação/ UFPI

Resolução 177/12 – CEPEX/UFPI

Arts. 156 a 166

Requerimento próprio e documentos conforme edital específico
Reintegração de curso

DAA

Atendimento Estudantil

Determinado em edital específico

Regimento Geral/UFPI(Art. 92), Edital específico,

Resolução 177/12 – CEPEX/UFPI Arts. 175 a 181

Índice de rendimento acadêmico (IRA)≥ 6,0

Ou integralização curricular ≥ 75% do currículo

Trancamento de componente curricular Coordenação do curso ou SIGAA –portal do aluno Calendário acadêmico da graduação/ UFPI

Resolução 177/12 – CEPEX/UFPI

Arts. 287 a 291

Solicitação no prazo estabelecido; confirmação de matrícula
Trancamento do curso

DAA

Atendimento Estudantil

Calendário acadêmico da graduação/ UFPI Resolução 177/12 – CEPEX/UFPI Arts. 292 a 294 Requerimento no prazo estabelecido; quitação junto à biblioteca
Transferênciaex-officio

DAA

Atendimento Estudantil

Sem prazo fixado Lei n° 9.536 de 11.12.97, Art. 49 da lei n° 9.394/96 (LDB), Resolução 177/12 –CEPEX/UFPI, Arts. 140 a 146 Portaria/boletim que originou a transferência ou remoção Ex-Officio do servidor público federal, civil ou militar e documentos exigidos na resolução 177/12 – CEPEX/UFPI
Transferência voluntária (facultativa) para UFPI

DAA

Atendimento Estudantil

Calendário acadêmico da graduação/ UFPI Resolução 177/12 – CEPEX/UFPI Arts. 147 a 155 Requerimento próprio e documentos conforme solicitado em edital específico
registrado em: ,
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