Resolução Nº 044/19 CEPEX/UFPI (Aprova Regulamentação dos Regimes de Trabalho, suas alterações e as atribuições dos Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal do Piauí)
Resolução CAD/UFPI Nº 128 - 14 de junho de 2023 (Cria a Função de Assistente da Superintendência do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal do Piauí e dá outras providências)
Resolução CONSUN/UFPI Nº 238 - 18 de novembro de 2024 (Normas e Procedimentos para remoção)
Resolução CEPEX/UFPI Nº 733/2024 - 04 de dezembro de 2024 (Calendários dos Colégios Técnicos)