CEPEX
Resolução CEPEX/UFPI Nº 875 - 11 de agosto de 2025 (Estabelece normas para regulamentação dos Programas e Projetos de Extensão no âmbito da Universidade Federal do Piauí)
Resolução CEPEX/UFPI Nº 874 - 8 de agosto de 2025 (Revoga a Resolução CEPEX/UFPI nº 349, de 16 de setembro de 2022, que regulamenta a criação de Cursos de Especialização em nível de Pós-Graduação Lato Sensu, a serem realizados pelo CEAD/UFPI em parceria com as Secretarias do MEC, e dá outras providências)
Resolução CEPEX/UFPI Nº 873 - 8 de agosto de 2025 (Regulamenta a expedição e registro de certificado dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, nível Especialização, realizados pela Universidade Federal do Piauí, nas modalidades presencial e a distância, nas categorias autossustentado, gratuito, patrocinado e conveniado)
Resolução CEPEX/UFPI Nº 863 - 22 de julho de 2025 (Estabelece normas e disciplina os procedimentos para avaliação de desempenho do estágio probatório dos servidores docentes do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal do Piauí)
Resolução CEPEX/UFPI Nº 861 - 18 de julho de 2025 (Aprova a criação da Comissão Permanente de Análise dos Currículos e Projetos Pedagógicos de Cursos no âmbito dos Colégios Técnicos da UFPI)
Resolução CEPEX/UFPI Nº 860 - 16 de julho de 2025 (Dispõe sobre o atendimento educacional a estudantes público-alvo da educação inclusiva nos Colégios Técnicos vinculados à Universidade Federal do Piauí)
Resolução CEPEX/UFPI Nº 859 - 16 de julho de 2025 (Dispõe sobre a organização didática-pedagógica dos cursos de Educação Profissional Técnica dos Colégios Técnicos Vinculados à UFPI)
Resolução CEPEX/UFPI Nº 733/2024 - 04 de dezembro de 2024 (Calendários dos Colégios Técnicos)
Resolução Nº 100/2019 CEPEX/UFPI (Regulamenta os Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu na Universidade Federal do Piauí e dá outras providências)
Resolução Nº 044/19 CEPEX/UFPI (Aprova Regulamentação dos Regimes de Trabalho, suas alterações e as atribuições dos Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal do Piauí)
CONSUN
Resolução CONSUN/UFPI Nº 324 - 25 de junho de 2025 (Regulamenta a eleição para escolha de Coordenador(a) e Subcoordenador(a) dos Cursos Técnicos e Ensino Médio do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e dá outras providências)
Resolução CONSUN/UFPI Nº 238 - 18 de novembro de 2024 (Normas e Procedimentos para remoção)
Resolução CONSUN/UFPI Nº 119 - 16 de março de 2023 (Aprovar o Regimento Interno da Superintendência do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal do Piauí, normatizando suas atribuições)
CAD
Resolução CAD/UFPI Nº 128 - 14 de junho de 2023 (Cria a Função de Assistente da Superintendência do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal do Piauí e dá outras providências)