Portarias, Resoluções e Contratos

Publicado: 14/05/2025 09:45
Atualização mais recente: 04/08/2026 14:23

Portarias e Resoluções            

Resoluções:

2007 Resolução 21/2007 Ata de Reunião  Projeto de Reestruturação
2011 Resolução 55/2011 - -
2017 Resolução 08/2017 - -
2018 Resolução 03/2018 Resolução 201/2018 Plano de logística sustentável da UFPI
2019 Resolução 03/2019 Resolução 60/2019 Plano de dados abertos da UFPI, biênio 2018/2020

Portarias e IN:

2019 IN nº 1 de 14 de 02/2019 IN nº 5 de 24 de 06/2019

Contratos e TED'S

Contrato:

2017 Relação de CONTRATOS celebrados entre a UFPI e a FADEX, em 2017
2018 Relação de CONTRATOS celebrados entre a UFPI e a FADEX, em 2018
2019 Relação de CONTRATOS celebrados entre a UFPI e a FADEX, em 2019
2020 Relação de CONTRATOS celebrados entre a UFPI e a FADEX, em 2020
2021 Relação de CONTRATOS celebrados entre a UFPI e a FADEX, em 2021
2022 Relação de CONTRATOS celebrados entre a UFPI e a FADEX, em 2022
2023 Relação de CONTRATOS celebrados entre a UFPI e a FADEX, em 2023
2024 Relação de CONTRATOS celebrados entre a UFPI e a FADEX, em 2024

Acordos e Termos:

Acordos Acordos e Parcerias - -

Contratos e Termos de Descentralização (TED´s) 

 Contratos UFPI/FADEX  Termos de Execução Descentralizada (TED´S) Consulta Projetos - Portal Transferência FADEX

Legislação:

Lei nº 4.320, de 17 de março de 1962 Acessar Lei
Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967 Acessar Lei
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 Acessar Lei
Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 Acessar Lei
Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994 Acessar Lei
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000  Acessar Lei Complementar
Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 Acessar Lei
Decreto nº 5.563, de 11 de outubro de 2005 Acessar Decreto
Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007 Acessar Decreto
Acórdão nº 731/2008 – Tribunal de Contas da União (Plenário) Acessar Acórdão
Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010 Acessar Decreto
Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011 Acessar Portaria
Portaria Conjunta nº 21, de 12 de maio de 2016 Acessar Portaria
Portaria Conjunta nº 42, de 24 de julho de 2017 Acessar Portaria
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Acessar Lei

Consultas Externas:

🌐 Portal da Transparência

- Seção Convênios;

- Seção Despesas - Transferências de Recursos;

🌐 Para o Portal de Convênios (SICONV)

- Consulta de instrumentos por órgão;