A Universidade Federal do Piauí torna pública, para conhecimento dos interessados, a realização de sorteio das vagas a serem reservadas aos candidatos negros e às pessoas com deficiência no concurso para provimento de cargos de Docentes do Magistério Superior, em conformidade com a Lei Nº 12.990, de 09 de junho de 2014; a Instrução Normativa MGI Nº 23, de 25 de julho de 2023 o Decreto Nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999; a Lei Nº 7.853, de 24 de outubro de 1989; o Decreto Nº 9.508, de 24 de setembro de 2018 e a Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.