REPACTUAÇÃO

1. Encaminhar ao email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Ofício/Manifestação da Empresa solicitando a repactuação e os documentos comprobatórios necessários para a comprovação do aumento dos custos apresentado pela Contratada, conforme a Lista de Verificação em anexo ao Ofício Circular n.º 1 / 2020 – PRAD. ;

1. Abrir processo via SIPAC e informar o número para a contratada;
2. Instruir o processo com seguintes documentos: Ofício/Manifestação da Empresa solicitando a repactuação, Contrato, Portaria de Fiscalização, Edital, Termos Aditivos, Termos de Apostilamento e outros documentos que se fizerem necessários;
3. Análise das planilhas e dos documentos comprobatórios apresentados pela Contratada;
4. Informar o valor do contrato após a Repactuação.

1. Verificar e informar se há dotação orçamentária.

1. Ordenador de Despesa emite Declaração de Adequação Orçamentária.

1. Consultar certidões de habilitação (SICAF, CADIN, CEIS, CNIA, TCU, CNDT);
2. Elaborar Justificativa de Repactuação;
3. Elaborar o Termo de Apostilamento ou Termo Aditivo;
4. Em caso de Termo de Apostilamento, encaminhar para autorização da repactuação e assinatura do Termo de Apostilamento pela Autoridade Competente da UFPI (PRAD ou Reitor);
1. Com o Termo de Apostilamento assinado, inserir informações no Comprasnet Contratos e proceder com a publicação no Diário Oficial da União – DOU;
2. Demais tramites internos e arquivar o processo na GECON.
5. Em caso de Termo Aditivo, encaminhar o processo à DA.

1. Análise de conformidade.

1. Dar ciência e encaminhar processo para a PGF.

1. Análise jurídica da Minuta do Termo Aditivo.

1. Homologar a manifestação da PGF.

10° - AGENTE: GECON

1. Promover os ajustes necessários e coletar as assinaturas do Termo Aditivo;
2. Com o Termo Aditivo assinado, inserir informações no Comprasnet Contratos e proceder com a publicação no Diário Oficial da União – DOU;
3. Demais tramites internos e arquivar o processo na GECON.