FLUXO DE PROCESSOS DE REAJUSTE DE TERMOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMÓVEL
FLUXO TEXTUAL DO PROCESSO DE REAJUSTE DE VALOR DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
1° AGENTE: GECON |
- 1° Reajuste, abrir processo via SIPAC;
- A partir do 2° reajuste: utilizar o processo do reajuste anterior;
- Instruir o processo com os seguintes documentos: Termo de Autorização, Portaria de Fiscalização e outros documentos que se fizerem necessários;
- Fazer cálculo do reajuste (conforme previsto no Termo de Autorização);
- Elaborar Termo de Apostilamento.
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2° AGENTE: DIRETORIA ADMINISTRATIVA |
- Análise de conformidade.
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3° AGENTE: REITORIA |
- Autorizar o reajuste do Termo de Autorização e assinar o Termo de Apostilamento.
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4° AGENTE: GECON |
- Enviar, via e-mail, o Termo de Apostilamento ao Autorizatário e ao Fiscal do Termo de Autorização;
- Demais trâmites internos e arquivar o processo na GECON.
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