Publicado: 03/06/2021 10:32
Atualização mais recente: 28/04/2026 16:40
FLUXO DE PROCESSOS DE REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL
CONTRATOS CONTINUADOS
DESCRIÇÃO TEXTUAL DO DETALHAMENTO DO FLUXO DE PROCESSOS DE REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL DE CONTRATOS CONTINUADOS
| 1° - AGENTE: CONTRATADA |
- Ofício/Manifestação da Empresa solicitando reajuste.
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| 2° - AGENTE: GECON |
- 1ª Reajuste: abrir processo novo;
- A partir do 2º reajuste: utilizar o processo de reajuste anterior;
- Instruir o processo com os seguintes documentos: Ofício/Manifestação da Empresa
solicitando reajuste do Contrato, Portaria de Fiscalização, Edital, Termos Aditivos,
Termos de Apostilamento e outros documentos que se fizerem necessários;
- Elaborar cálculo do reajuste (conforme previsto no Edital).
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| 3° - AGENTE: PROPLAN/COR |
- Verificar e informar se há dotação orçamentária.
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| 4° - AGENTE: PRAD |
- Ordenador de Despesa emite Declaração de Adequação Orçamentária.
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| 5° - AGENTE: CCL |
- Realizar pesquisa de preço; manifestar-se a respeito da vantajosidade ou não do
contrato para a UFPI; e consultar certidões (SICAF, CEIS, CNIA, TCU, CNDT,
CADIN) da empresa e sócios.
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| 6° - AGENTE: GECON |
- Consultar certidões de habilitação (SICAF, CADIN, CEIS, CNIA, TCU, CNDT);
- Elaborar Justificativa de Reajuste;
- Elaborar o Termo de Apostilamento.
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| 7° - AGENTE: PRAD OU REITORIA |
- Pró-Reitora de Administração ou Reitor autoriza o reajuste e assina o Termo de
Apostilamento.
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| 8° - AGENTE: GECON |
- Com o Termo de Apostilamento assinado, inserir informações no Comprasnet
Contratos e proceder com a publicação no Diário Oficial da União – DOU;
- Demais trâmites internos e arquivar o processo na GECON.
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Detalhamento do fluxo de processos de Reajuste de Valor Contratual de contratos continuados em PDF, clique aqui.
