Normatizações PRAEC

Publicado: 25/03/2025 21:43

Atualização mais recente: 25/04/2025 09:41

Leis:

LEI Nº 14.914, DE 3 DE JULHO DE 2024 que Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)

Cartilha PRAEC:

CARTILHA SE LIGA NA INCLUSÃO - NAU UFPI-EBOOK

CARTILHA SE LIGA NA INCLUSÃO - NAU UFPI-EBOOK CONTRASTE

Cartilha de Prinmeiros Socorros Emocionais - SAPSI/PRAEC

Revista explicativa de todos os setores e serviços ofertados pela PRAEC/UFPI

Cartilha explicativa do Serviço de Apoio a Amamentação - SAMA/PRAEC

Decretos Federais:

Decreto nº 7.234/2010 - Cria o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)

Decreto nº 7.416/2010 - Regulamenta as bolsas de permanência e extensão

Portarias:

PORTARIA PRAEC/UFPI Nº 02, DE 06 DE ABRIL DE 2022 - a criação da Comissão de Governança Setorial (CGS)

PORTARIA PRAEC/UFPI Nº 03, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - criação da comissão Constitui - GT Atos Normativos

Portaria nº 389/2013/MEC - Cria o Programa Bolsa Permanência (PBP) nas IFES

Resoluções:

Resolução nº 200/2024 - Dia do residente

Resolução CAD/UFPI N2 62, de 4 de agosto de 2022 - Aprova a Resolução do Estatuto do Núcleo de Acessibilidade (NAU), da Universidade Federal do Piauí, vinculado a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários (PRAEC).

Resolução CAD/UFPI N 110, de 22 de março de 2023 - Esta Resolução ratifica a criação da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários (PRAEC) criada em 27 de novembro de 1992 e subordinada diretamente à Reitoria.

Resolução CEPEX/UFPI nº 319, de 8 de agosto de 2022 que Regulamenta as normas sobre os auxílios e benefícios da Assistência Estudantil, executada no âmbito da Universidade Federal do Piauí.

Resolução Nº 061/2020 Aprova a publicação do Edital nº 08/2020- PRAEC/UFPI, referente à Seleção de Estudantes para Apoio à Internet - PROJETO ALUNOS CONECTADOS (RNP/MEC), elaborado pela PróReitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários (PRAEC).

Resolução nº. 040/2020 - Altera a Resolução 049/19 – CEPEX, que regulamenta a Política de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Piauí.

Resolução nº 37/2016 - Altera o Estatuto do Núcleo de Acessibildade (NAU), da Universidade Federal do Piauí

Resolução nº 28/2014 - Aprova o projeto de criação do Núcleo de Acessibilidade da UFPI - NAU

Resolução nº 52/2019 estabelece os valores das refeições fornecidas pelos Restaurantes Universitários da UFPI

Resolução nº 043/2019 - aprova o Regimento das Residências Universitárias

Resolução nº 076/2019 dispôe sobre o atendimento educacional a estudantes de gradução público-alvo da educação especial na UFPI.

Resolução nº 049/2019 Regulamenta a Política de Assistência Estudantil na Universidade Federal do Piauí

Estatutos:

Estatuto das Residências Universitárias 2015

Estatuto da Residência 1998

Resolução e Estatuto REU 2003

Resolução CONSUN/UFPI N 83, de 04 de agosto de 2022 - Regimento das Residências Universitárias - atualizado em 2022

Resolução nº 043/2019 - aprova o Regimento das Residências Universitárias

Estatuto Das Residências Universitárias