Na noite da quinta-feira (12), foi realizada, no Auditório Afonso Sena, no Campus Ministro Petrônio Portella, em Teresina, a solenidade de inauguração da Escola de Conselhos do Piauí. A iniciativa é uma realização entre a Universidade Federal do Piauí (UFPI), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH), Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa em Educação e Epistemologia da Prática Profissional (NIPEPP) e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
A Escola dos conselhos do Piauí está instalada na UFPI e tem como parceiros estratégicos os Conselhos Tutelares do Piauí, Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (CAODIJ/Pi), o Ministério Público Estadual (MPPI), a Defensoria Pública do Estado do Piauí, Tribunal de Justiça e outras Universidades.
Vice-reitor da UFPI, Edmilson Moura, em exercício de Reitoria
O vice-reitor no exercício da Reitoria da UFPI, professor Edmilson Moura, destacou que uma formação qualificada é o ponto de partida para garantir políticas públicas eficazes e verdadeiramente protetivas, especialmente diante do cenário alarmante de violência de gênero e contra populações vulneráveis no Brasil. “Quero reafirmar que a Universidade Federal do Piauí, assim como todas as instituições aqui representadas, segue firme no compromisso de apoiar, formar e dialogar com quem está na linha de frente da defesa dos direitos. É um trabalho essencial e cotidiano; muitas vezes silencioso, doloroso e sofrido, mas que transforma destinos”, afirmou.
Pró-reitora de Extensão e Cultura (PREXC), Waleska Albuquerque
A pró-reitora de Extensão e Cultura (PREXC) da UFPI, professora Waleska Albuquerque, ressaltou a importância de integrar ensino, pesquisa e extensão ao atendimento das demandas sociais do Estado. “Ao implementar a Escola de Conselhos do Piauí e participar diretamente da formação dos conselheiros, a UFPI fará a diferença na proteção da vida das nossas crianças. Junto aos nossos parceiros, alcançaremos os resultados almejados ao trabalhar de forma coletiva, demonstrando nossa força e o papel social da Universidade”, concluiu.
A parceria tem por objetivo estruturar núcleos e instrumentos de formação permanente para conselheiros tutelares, conselheiros dos direitos da criança e do adolescente e profissionais do Sistema de Garantia de Direitos (SGD). A iniciativa busca fortalecer a rede de proteção integral à infância e adolescência, além de produzir e divulgar conhecimentos sobre direitos, políticas públicas e estratégias de prevenção à violência no Piauí.
A Escola de Conselhos do Piauí também visa cumprir as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), integrando-se à Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (ENDICA) e à Escola Nacional de Conselhos (ENC) em uma articulação nacional voltada à formação especializada. A iniciativa conta ainda com o apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (CAODIJ/PI), do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI).
Coordenadora da Escola de Conselhos do Piauí, professora Antônia Dalva
A coordenadora da Escola de Conselhos do Piauí, professora Antônia Dalva, destacou o papel das universidades federais na formação adequada dos profissionais do Conselho Tutelar, garantindo que atuem com base em conhecimentos multidisciplinares. “É nesse cenário que a escola será instalada no âmbito da UFPI, instituição cuja missão é socializar o conhecimento e formar profissionais éticos e capacitados para o desenvolvimento regional e nacional, com visão crítica e inovadora, por meio do ensino, da pesquisa e da extensão”, declarou.
A secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do MDH, Pilar Lacerda, participou da solenidade de forma remota
A secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do MDH, Pilar Lacerda, ressaltou que o Sistema de Garantia de Direitos registrou mais de 7 mil atendimentos realizados pelos Conselhos Tutelares no estado, número que evidencia tanto a demanda quanto o potencial do Piauí para avançar em ações e pesquisas voltadas à defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Ela destacou que o estado pode se tornar referência nacional no enfrentamento à violência contra esse público. “A Escola de Conselhos já nasce com o propósito de contribuir para o aprimoramento da formação profissional, promovendo pesquisa e extensão voltadas à produção e difusão de conhecimentos sobre os direitos de crianças e adolescentes. A formação continuada é, acima de tudo, um instrumento de transformação social que amplia capacidades, fortalece redes e reafirma compromissos”, finalizou Pilar Lacerda.
A mesa de honra contou com a presença do vice-reitor da UFPI, Edmilson Miranda; da coordenadora da Escola de Conselhos do Piauí, Antônia Dalva; da pró-reitora de Extensão e Cultura (PREXC), Waleska Albuquerque; do diretor do Centro de Ciências da Natureza (CCN), Carlos Humberto Soares Júnior; da secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria do Pilar Lacerda; do professor Humberto Miranda (UFRPE); da promotora do CAODIJ, Jozelice Carvalho; de Luciana Evangelista, representante da Secretaria de Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome; de Elisa Barroso, coordenadora executiva de Direitos Humanos, representando a Secretaria de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas; e do professor da UFPI, Gildásio Guedes.