Fluxo de Processos:

• Solicitação de empenho de Bolsas e Auxílios Estudantis - clique aqui
• Solicitação de pagamento de Bolsas e Auxílios Estudantis - clique aqui

Fluxo de Processos:

• Orientações para pedidos de empenho clique aqui
• Orientações para solicitações de pagamentos de Bolsas e Auxílios Estudantis clique aqui

Normativos Internos:

• Resolução N° 053/2018-CONSUN

Formulários de Qualificação da Demanda:

• Auxílio Financeiro a Estudante
  • Qualificação da demanda: Formulário de solicitação de empenho de Auxílio Financeiro a Estudante
  • Formulário de solicitação de pagamento de Auxílio Financeiro a Estudante
• Auxílio Financeiro a Pesquisador
  • Qualificação da demanda: Formulário de solicitação de empenho de Auxílio Financeiro a Pesquisador
  • Formulário de solicitação de pagamento de Auxílio Financeiro a Pesquisador

 1 - Requisição de empenho para itens registrados em Pregão Eletrônico:

Documentos e Orientações

• Documento de Formalização da Demanda - clique aqui (arquivo atualizado em 26/05/2023)
• Lista de Verificação – O solicitante deve verificar quais são as suas responsabilidades no tocante à instrução processual;
• Portaria 14/2021-PRAD e anexos - normas a serem adotadas relativas a empenho de itens licitados por meio de pregão eletrônico e de contrato de serviços continuados;
• Fluxo Processual - clique aqui

Calendário

• • As requisições devem obedecer ao calendário de empenho constante no anexo III da Portaria 14/2021-PRAD.

  2 – Requisição Empenho para Novos Contratos Continuados ou Contratos Continuados Vigentes:

Documentos para Novos Contratos:

• Documento de Formalização da Demanda - novos contratos - clique aqui (arquivo atualizado em 26/05/2023)
• Incluir o formulário de indicação de fiscais - clique aqui

Documentos para Contratos Continuados Vigentes:

• Documento de Formalização da Demanda - contratos vigentes - clique aqui
• Termo de Ciência para compor a equipe de fiscalização contratual - clique aqui 

Normas e Fluxo:

•  Lista de Verificação – responsabilidades do solicitante no tocante à instrução processual;
• Portaria 14/2021-PRAD e anexos - normas a serem adotadas relativas a empenho de itens licitados por meio de pregão eletrônico e de contrato de serviços continuados;
• Fluxo Processual - clique aqui

⇒Solicitação de Reforço ou Anulação de Empenho

• Solicitações de reforço e/ou anulação de empenho devem ser feitas por meio de Documento de Qualificação de Demanda para Contratos Continuados e enviadas por e-mail para da GERÊNCIA DE EXECUÇÃO CONTÁBIL/DCF: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..  

LINKS ÚTEIS:

• Portal Nacional de Contratações Pùblicas (PNCP)
• SICAF
• Orientações relativas à Consulta da composição societária e CPF do sócio majoritário (clique aqui) .
• Sistema Inabilitados e Inidôneos – TCU:
  • Clicar em "Emitir Certidão Negativa"
  • A consulta deve ser no CNPJ da empresa e CPF do sócio majoritário
• Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS/Certidão negativa correcional (ePAD, CGU-PJ, CEIS, CNEP e CEPIM)
  • Link: https://certidoes.cgu.gov.br/ 
  • A consulta deve ser no CNPJ da empresa e CPF do sócio majoritário.
• Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade – CNJ
  • A consulta deve ser no CNPJ da empresa e CPF do sócio majoritário.
• Certidões APF – Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica 
  • A consulta agrupada das certidões do TCU, CEIS e CNJ para pessoa jurídica (CNPJ) pode ser feita nesse link.
  • Já as certidões do TCU, CEIS e CNJ para a pessoa física (CPF) devem ser emitidas de forma individualizada nos links acima.
• Acesso ao SICAF
  • O acesso ao SICAF dar-se-á por meio de cadastro do usuário no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG.
  • A solicitação de cadastramento deve ser encaminhada à Diretoria de Contabilidade de Finanças (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) em formulário próprio.

Exemplos de Despesas Abrangidas

Alguns tipos de pagamentos contemplados neste grupo:

• Taxa de licenciamento DETRAN
• IPVA
• Taxa de retribuição INPI
• Taxas ANATEL
• Pagamento de anuidades de associações
• Outros tributos ou taxas que venham a surgir

Fluxos de Empenho e Documentos Necessários:

• Fluxo de Empenho para Pagamento de Tributos - clique aqui
• Documento de Qualificação de Demanda de Tributos e Contribuições (Anuidades) - clique aqui
• Fluxo de Empenho para Pagamento de Anuidade  - clique aqui
• Modelo deTermo de Referência - Tributos e Contribuições (Anuidades de Associações) -modelo aqui

Orientações e Procedimentos:

• Instrução de Processos de Empenho para Pagamento de Franquia de Seguro - clique aqui
• Documento de Qualificação de Demanda – Franquia de Seguro - clique aqui

1 - Pagamento de bens de consumo/permanente

Orientações e Instruções:

• Instrução processual para pagamento de bens de consumo/permanente - clique aqui

Fluxos de Pagamento:

• Fluxo de processos de pagamentos nos casos de empenho ordinário - clique aqui
• Fluxo de processos de pagamentos nos casos de empenho estimativo - clique aqui

 2 - Pagamento de Serviços sem Contrato

Orientações e Instruções:

• Instrução processual para pagamento de serviços sem contrato - clique aqui

Fluxo de Pagamento:

• Fluxo de processos de pagamentos de serviços sem contrato - clique aqui

 3 – Pagamento de Serviços com Contrato

Normatização Interna:

• Portaria PRAD N° 171/2017.

Orientações e Instruções:

• Instrução Processual para Pagamento de Serviços com Contrato - clique aqui
• Formulários Padrões e Orientações – Gerência de Contratos 

 Fluxo de Pagamento:

• Fluxo de processos de pagamentos de serviços com contrato - clique aqui

Procedimento  e Documentação Necessária:

A indicação ou substituição de gestor e fiscais de contratos devem ser enviadas por memorando à Diretoria Administrativa/PRAD acompanhada do formulário padrão.

• Formulário Padrão para Indicação/Substituição de Gestor e Fiscais - clique aqui

Base legal: Nova Lei de Licitações e Contratos – Lei nº 14.133/2021 - clique aqui.

Modelos da Lei nº 14.133/21 para Contratação Direta (AGU) - clique aqui

 I) DISPENSA PELO VALOR - ART  75, inciso  II, da Lei n. 14.133/2021

Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), no caso de outros serviços e compras, que não sejam de engenharia.*  (valor atualizado em 01/01/2025)

      *Valor atualizado, anualmente, por decreto da Presidência da República.

 Primeira Etapa – Abertura do Processo

• Inicialmente, o solicitante deve verificar se os itens que deseja contratar estão cadastrados no Plano de Contratações Anual (PCA) da UFPI.

Documentação Inicial Obrigatória para o Solicitante

O solicitante deve abrir o processo administrativo com os seguintes documentos:

• Termo de Abertura de Processo - clique aqui.
• Documento de Qualificação da Demanda, com indicação de servidores para compor Equipe de Planejamento da Contratação - link (atualizado em 01/09/2023).
• Comprovação de que o objeto está cadastrado no Plano de Contratações Anual (PCA) 
  • Dúvidas: entrar em contato com a Diretoria de Centro ou Pró-Reitoria, que indicará o servidor responsável para inclusão do planejamento referente a sua unidade ou entrar em contato com a Coordenadoria de Compras e Licitações  Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

 Segunda Etapa – Após a PRAD emitir a Portaria de Planejamento da Contratação:

A Equipe de Planejamento deverá elaborar:

• Estudos Técnicos Preliminares - facultado     
• Mapa de Risco - quando aplicável
• Termo de Referência 
  • Assinado e aprovado pela autoridade competente  (Direção de Centro/Campi ou Pró-Reitorias);
  • Modelo de Termo de Referência - Nova Lei de Licitações - Modelo da Advocacia Geral da União (gov.br).
• Incluir no mínimo de 03 orçamentos, com justificativa da escolha dos fornecedores.
• Minuta de Contrato, quando cabível.
  • Modelo de Contrato da AGU - Nova Lei de Licitações - Modelo da Advocacia Geral da União (gov.br)

* O demandante deve acompanhar as fases seguintes do processo

 II) DISPENSA EM VIRTUDE DE EMERGÊNCIA - ART  75, inciso  VIII, da Lei n. 14.133/2021

Nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso.

  Primeira Etapa – Abertura do Processo

• Inicialmente, o solicitante deve verificar se os itens que deseja contratar estão cadastrados no Plano de Contratações Anual (PCA) da UFPI.

Documentação Inicial Obrigatória para o Solicitante

O solicitante deve abrir o processo administrativo com os seguintes documentos:

• Termo de Abertura de Processo - clique aqui.
• Memorando de Solicitação.
• Documento de Qualificação da Demanda, com indicação de servidores para compor Equipe de Planejamento da Contratação - link (atualizado em 01/09/2023)
• Comprovação de que o objeto está cadastrado no Plano de Contratações Anual (PCA)
  • Dúvidas: entrar em contato com a Diretoria de Centro ou Pró-Reitoria, que indicará o servidor responsável para inclusão do planejamento referente a sua unidade ou entrar em contato com a Coordenadoria de Compras e Licitações  Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

 Segunda Etapa – Após a PRAD emitir a Portaria de Planejamento da Contratação:

A Equipe de Planejamento deverá elaborar:

• Estudos Técnicos Preliminares - facultado     
• Mapa de Risco - quando aplicável
• Termo de Referência 
  • Assinado e aprovado pela autoridade competente  (Direção de Centro/Campi ou Pró-Reitorias);
  • Modelo de Termo de Referência - Nova Lei de Licitações - Modelo da Advocacia Geral da União (gov.br).
• Incluir no mínimo de 03 orçamentos, com justificativa da escolha dos fornecedores.
• Minuta de Contrato, quando cabível.
  • Modelo de Contrato da AGU - Nova Lei de Licitações - Modelo da Advocacia Geral da União (gov.br)
• Incluir documentos comprobatórios que demonstrem a caracterização da emergência ou urgência.
• Minuta de Contrato, quando cabível.
• Modelo de Contrato - Nova Lei de Licitações - modelo da Advocacia Geral da União (gov.br).

* O demandante deve acompanhar as fases seguintes do processo

III) DISPENSA - PRODUTOS PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - ART  75, inciso  IV, c), da Lei n. 14.133/2021

Produtos para pesquisa e desenvolvimento, limitada a contratação, no caso de obras e serviços de engenharia, ao valor de R$ 376.353,48 (trezentos e setenta e seis mil trezentos e cinquenta e três reais e quarenta e oito centavos); *  (valor atualizado em 01/01/2025)

 Primeira Etapa – Abertura do Processo

• Inicialmente, o solicitante deve verificar se os itens que deseja contratar estão cadastrados no Plano de Contratações Anual (PCA) da UFPI.

Documentação Inicial Obrigatória para o Solicitante

O solicitante deve abrir o processo administrativo com os seguintes documentos:

• Termo de Abertura de Processo - clique aqui.
• Documento de Qualificação da Demanda, com indicação de servidores para compor Equipe de Planejamento da Contratação - link (atualizado em 01/09/2023)
• Projeto de Pesquisa aprovado e cadastrado na PROPESQI/UFPI
• Comprovação da aprovação pela PROPESQI/UFPI
• Comprovação de que o objeto está cadastrado no Plano de Contratações Anual (PCA)
  • Dúvidas: entrar em contato com a Diretoria de Centro ou Pró-Reitoria, que indicará o servidor responsável para inclusão do planejamento referente a sua unidade ou entrar em contato com a Coordenadoria de Compras e Licitações  Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

 Segunda Etapa – Após a PRAD emitir a Portaria de Planejamento da Contratação:

A Equipe de Planejamento deverá elaborar:

• Estudos Técnicos Preliminares
• Mapa de Risco
• Termo de Referência 
  • Assinado e aprovado pela autoridade competente  (Direção de Centro/Campi ou Pró-Reitorias);
  • Modelo de Termo de Referência - Nova Lei de Licitações - Modelo da Advocacia Geral da União (gov.br).
• Incluir no mínimo de 03 orçamentos, com justificativa da escolha dos fornecedores.
• Minuta de Contrato, quando cabível.
  • Modelo de Contrato da AGU - Nova Lei de Licitações - Modelo da Advocacia Geral da União (gov.br)

* O demandante deve acompanhar as fases seguintes do processo

Base legal: Nova Lei de Licitações e Contratos – Lei nº 14.133/2021 - clique aqui.

Modelos da Lei nº 14.133/21 para Contratação Direta (AGU) - clique aqui

I) INEXIGIBILIDADE - CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR EXCLUSIVO - ART 74, I,  da Lei n. 14.133/2021

Aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos.

 Primeira Etapa – Abertura do Processo

• Inicialmente, o solicitante deve verificar se os itens que deseja contratar estão cadastrados no Plano de Contratações Anual (PCA) da UFPI.

Documentação Inicial Obrigatória para o Solicitante

O solicitante deve abrir o processo administrativo com os seguintes documentos:

• Termo de Abertura de Processo - clique aqui.
• Documento de Qualificação da Demanda, com indicação de servidores para compor Equipe de Planejamento da Contratação - link (atualizado em 01/09/2023)
• Comprovação de que o objeto está cadastrado no Plano de Contratações Anual (PCA)
  • Dúvidas: entrar em contato com a Diretoria de Centro ou Pró-Reitoria, que indicará o servidor responsável para inclusão do planejamento referente a sua unidade ou entrar em contato com a Coordenadoria de Compras e Licitações  Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

 Segunda Etapa – Após a PRAD emitir a Portaria de Planejamento da Contratação:

A Equipe de Planejamento deverá elaborar:

• Estudos Técnicos Preliminares
  • Justificar caso itens obrigatórios sejam retirados.
• Mapa de Risco
• Termo de Referência (TR)
  • Deve incluir:
    • Justificativa para indicação de marca/modelo (quando houver);
    • Justificativa demonstrando que a aquisição é mais vantajosa que alternativas existentes;
    • Destaque das alterações feitas no modelo; (código de formatação sugerida, pág55)
    • Assinatura e aprovação da autoridade competente (Direção de Centro/Campi ou Pró-Reitorias);
    • Utilizar modelo AGU – Nova Lei de Licitações.
    • Comprovação da Exclusividade
      • Segundo o art. 74, §1º da Lei 14.133/21:
        • “atestado de exclusividade, contrato de exclusividade, declaração do fabricante ou outro documento idôneo capaz de comprovar que o objeto é fornecido por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos, vedada a preferência por marca específica.”
• Minuta de Contrato, se cabível.
  • Modelo de Contrato - Nova Lei de Licitações - modelo da Advocacia Geral da União (gov.br)
• Parecer Técnico
• Proposta da Empresa Exclusiva
• Justificativa de Preço

* O demandante deve acompanhar as fases seguintes do processo.

 II) INEXIGIBILIDADE  POR  NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO - CURSO DE CAPACITAÇÃO ETC - ART. 74, III, f)  

Contratação dos seguintes serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação: treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.

  IMPORTANTE: O processo deve ser aberto com, no mínimo, 50 dias de antecedência da data do curso.

Primeira Etapa – Abertura do Processo

• Inicialmente, o solicitante deve verificar se os itens que deseja contratar estão cadastrados no Plano de Contratações Anual (PCA) da UFPI.

Documentação Inicial Obrigatória para o Solicitante

O solicitante deve abrir o processo administrativo com os seguintes documentos:

• Termo de Abertura de Processo - clique aqui.
• Documento de Qualificação da Demanda, com indicação de servidores para compor Equipe de Planejamento da Contratação - link (atualizado em 01/09/2023).
• Proposta da empresa/profissional;
• Programação do Curso.

 Segunda Etapa - Encaminhamento à Superintendência de Recursos Humanos (SRH)

O demandante deve enviar o processo à SRH solicitando:

• Verificação se a capacitação está prevista no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP);
• Inclusão, pela SRH, do comprovante de cadastro da capacitação no Plano de Contratações Anual (PCA).

Observação:

No despacho de encaminhamento à SRH, o solicitante deve informar:

• Se existe, no site da ENAP, curso da mesma natureza;
• Se existir, justificar a não contratação do curso ofertado pela ENAP.

Após a análise, a SRH autorizará a continuidade do processo.

Terceira Etapa - Emissão da Portaria de Planejamento da Contratação pela PRAD

Após o retorno da SRH, a PRAD emitirá a Portaria de Planejamento, formalizando a contratação.

Quarta Etapa - Atuação da Equipe de Planejamento

• Estudos Técnicos Preliminares (ETP)
  • Devem ser cadastrados no ETP Digital, conforme IN nº 58/2022. (Portal de Compras)
• Mapa de Gerenciamento de Riscos
  • Conforme IN nº 05/2017.
• Termo de Referência (TR) — modelo aqui, que deve:
  • Incluir cláusula obrigatória proibindo subcontratação ou substituição dos profissionais que justificam a notória especialização;
  • Ser assinado e aprovado pela autoridade competente (Direção de Centro/Campi ou Pró-Reitorias);
  • Utilizar o modelo da AGU — Nova Lei de Licitações;
  • Ter todas as alterações realizadas no modelo devidamente destacadas.
• Justificativa de Preço

Quinta Etapa - Encaminhamento do processo à PRAD

Após finalizar a documentação, a Equipe de Planejamento enviarà o processo para análise da PRAD.

* O demandante deve acompanhar as fases seguintes do processo.

Fluxos do Pregão Eletrônico:

• Fluxo da fase interna (da solicitação até a publicação do edital) — clique aqui (Atualizado em jan/2024)

• Fluxo da fase externa do Pregão Eletrônico — clique aqui

Primeira Etapa – Verificação no Plano de Contratações Anual (PCA)

• Inicialmente, o solicitante deve verificar se os itens que deseja contratar estão cadastrados no Plano de Contratações Anual (PCA) da UFPI.

Links úteis

• Verificar se o item consta no Plano de Contratações Anual (PCA):
  • https://pgc.planejamento.gov.br/login
• Orientações sobre PCA – PGC — clique aqui
• Apresentação PCA — clique aqui
• Formulário de Demanda — clique aqui
• Ficha para cadastro inicial no sistema SIASG — clique aqui

Observação

Se o item não estiver cadastrado no PCA, o solicitante deve buscar orientação com a Coordenadoria de Compras e Licitações (CCL):
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Segunda Etapa – Abertura do Processo

Documentação Inicial Obrigatória para o Solicitante

O solicitante deve abrir o processo administrativo com os seguintes documentos:

• Termo de Abertura de Processo - clique aqui.
• Documento de Qualificação da Demanda, com indicação de servidores para compor Equipe de Planejamento da Contratação - link (atualizado em 01/09/2023).

Terceira Etapa – Após a PRAD emitir a Portaria de Planejamento da Contratação:

A Equipe de Planejamento deverá elaborar e encaminhar o processo à CCL/PRAD:

• Estudos Técnicos Preliminares (ETP)
  • Portal de Compras - clique aqui
• Mapa de Risco (MR)
  • Modelo do MR - clique aqui
• Termo de Referência (TR)
  • Modelos oficiais AGU / Governo Federal
    • Aquisição de Bens: clique aqui
    • Serviços não continuados: clique aqui 
    • Serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra: clique aqui 
    • Serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra (pregão): clique aqui 

Quarta Etapa – procedimentos serão realizados e/ou acompanhados pela CCL/PRAD

1. Pesquisa de preços, podendo necessitar do auxílio do setor solicitante;
2. Cadastro da Intenção de Registro de Preços no Siasg;
3. Elaboração da minuta do Edital e anexos e inclusão de justificativas;
4. Envio do processo para autorização da licitação pela autoridade competente;
5. Análise jurídica pela PGF;
6. Homologação do Parecer Jurídico pelo Reitor;
7. CCL realiza os ajustes necessários e publica o Edital do Pregão;

 Listas de Verificação

• Checklist para contratação de serviços (exceto engenharia e TIC)
• Checklist para aquisição de bens

 Legislação Correlata (pdf) - clique aqui

REQUISITOS PARA SOLICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO EM CONTRATAÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TIC)

⇒Modelos da Lei 14.133/21 (AGU) para bens e serviços de TIC - clique aqui

⇒AGU: Instrumento de Padronização dos Procedimentos de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) - clique aqui

Primeira Etapa – Verificação no Plano de Contratações Anual (PCA)

• Inicialmente, o solicitante deve verificar se os itens que deseja contratar estão cadastrados no Plano de Contratações Anual (PCA) da UFPI.

Links úteis

• Verificar se o item consta no Plano de Contratações Anual (PCA):
  ➜ https://pgc.planejamento.gov.br/login
• Orientações sobre PCA – PGC — clique aqui
• Apresentação PCA — clique aqui
• Formulário de Demanda — clique aqui
• Ficha para cadastro inicial no sistema SIASG — clique aqui

Observação

Se o item não estiver cadastrado no PCA, o solicitante deve buscar orientação com a Coordenadoria de Compras e Licitações (CCL):
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Segunda Etapa – Abertura do Processo

Documentação Inicial Obrigatória para o Solicitante

O solicitante deve abrir o processo administrativo com os seguintes documentos:

• Termo de Abertura de Processo - clique aqui.
• Modelo de Documento de Formalização da Demanda (DFD) da UFPI, elaborado conforme as orientações do Portal do Governo Digital e contendo a indicação dos servidores que integrarão a Equipe de Planejamento da Contratação. (link)

Terceira Etapa – Após a PRAD emitir a Portaria de Planejamento da Contratação:

A Equipe de Planejamento deverá elaborar e encaminhar o processo à CCL/PRAD:

• Estudos Técnicos Preliminares (ETP)
  • Modelos para TIC - clique aqui
  • Portal de Compras - clique aqui
• Mapa de Risco (MR)
  • Modelo do MR - clique aqui
• Termo de Referência (TR)
  • Modelos oficiais AGU / Governo Federal
    • Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC): clique aqui
    • Utilizar os códigos recomendados pelo Instrumento de Padronização dos procedimentos de contratação da AGU: clique aqui 
      • Supressões: texto tachado
      • Inclusões: vermelho
      • Adaptações/alterações/ajustes: verde
      • Preenchimento de lacunas: azul
      • Justificativas, que devem ser transcritas abaixo de cada item modificado: cinza

Quarta Etapa – procedimentos serão realizados e/ou acompanhados pela CCL/PRAD

1. Pesquisa de preços, podendo necessitar do auxílio do setor solicitante;
2. Cadastro da Intenção de Registro de Preços no Siasg;
3. Elaboração da minuta do Edital e anexos e inclusão de justificativas;
4. Envio do processo para autorização da licitação pela autoridade competente;
5. Análise jurídica pela PGF;
6. Homologação do Parecer Jurídico pelo Reitor;
7. CCL realiza os ajustes necessários e publica o Edital do Pregão;

 Listas de Verificação

• Checklist para contratação de soluções de TIC

 Legislação Correlata (pdf) - clique aqui

CHECK LIST - LISTA DE VERIFICAÇÃO DE ADESÃO A SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - “CARONA” clique aqui

REQUISITOS PARA ABERTURA DE PROCESSO DE ADESÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSUMO/PERMANENTE:

Primeira Etapa – Verificação Prévia da ARP

Antes de iniciar o processo, o solicitante deve:

• Verificar se a Ata de Registro de Preços está vigente e possui saldo disponível para adesão — clique aqui para saber mais.

Primeiramente, o solicitante deve verificar se a Ata de Registro de Preços que deseja aderir está vigente e tem saldo para adesão, clique aqui para saber mais.

Segunda Etapa – Abertura do Processo

O solicitante deve observar as orientações e inserir os documentos constantes na PORTARIA PRAD/UFPI Nº 19, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021:

• Pra orientações de como consultar o Edital do pregão ao qual pretende fazer a adesão, clique aqui: 
• Para orientações de como consultar o Resultado do Fornecedor, clique aqui:  
• Para orientações de como consultar o Termo de Homologação, clique aqui;

REQUISITOS PARA ABERTURA DE PROCESSO DE ADESÃO:  AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TIC)

⇒Modelos da Lei 14.133/21 (AGU) para bens e serviços de TIC - clique aqui

⇒AGU: Instrumento de Padronização dos Procedimentos de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) - clique aqui

O solicitante deve seguir as orientações da: 

• Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23/12/2022 (clique aqui).
• E, no que couber, da Portaria PRAD/UFPI nº 19, de 01/09/2021 (clique aqui).

Documentos Obrigatórios:

• Modelo de Documento de Formalização da Demanda (DFD) da UFPI, elaborado conforme as orientações do Portal do Governo Digital e contendo a indicação dos servidores que integrarão a Equipe de Planejamento da Contratação. (link)
• Estudos Técnicos Preliminares (ETP)
• Mapa de Risco
• Termo de Referência (TR)

Tutoriais:

• Consultar o Edital do pregão ao qual pretende aderir, clique aqui.
• Consultar o Resultado do Fornecedor, clique aqui.
• Consultar o Termo de Homologação, clique aqui.

REGULAMENTAÇÃO E PROCEDIMENTOS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS

• MANUAL DE INSTRUÇÕES SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDOS emanado da CGU;
• NORMATIZAÇÃO INTERNA: RESOLUÇÃO N° 48/2022-CAD: regulamenta as normas sobre solicitação, concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito da Universidade Federal do Piauí (UFPI);
• PORTARIA NORMATIVA MF Nº 1.344, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023: fixa limites de valor para as despesas realizadas por meio de suprimento de fundos - link https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/portarias/portaria-normativa-mf-no-1-344-de-31-de-outubro-de-2023

ORIENTAÇÕES QUANTO AO USO DO CARTÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS 

• Orientações sobre o cartão de suprimento de fundos - Clique aqui

FLUXO DE SOLICITAÇÃO DE CARTÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS 

• Fluxo de solicitação de Cartão de Suprimento de Fundos 
• Formulário de Cadastro Inicial do Portador de Suprimento de Fundos.

 FLUXO DE SOLICITAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS 

• Fluxo de solicitação de liberação - Clique aqui
• Formulário de solicitação de Suprimento de Fundos
• Formulário de Prestação de Contas

As solicitações de certificado digital NEOID devem ser realizadas de acordo com as orientações a seguir: clique aqui