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PET

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Publicado: Segunda, 06 de Novembro de 2017, 08h51

O Programa de Educação Tutorial - PET é composto por grupos tutoriais de aprendizagem sob a orientação de um professor tutor e são organizados a partir de formações em nível de graduação nas Instituições de Ensino Superior do País orientados pelo princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão e da educação tutorial.

Com o objetivo de formar globalmente o estudante, o PET não visa apenas proporcionar ao discente uma gama nova e diversificada de conhecimento acadêmico, mas assume a responsabilidade de contribuir para sua melhor qualificação como indivíduo e como membro da sociedade.

Na UFPI, o PET fica vinculado à Pró-Reitoria de Extensão e Cultura – PREXC. Atualmente possui 10 (dez) grupos PET. Em 2006 foi criado o primeiro grupo PET da instituição, o PET História. Em 2007 foram criados mais 2 (dois) grupos, o PET Filosofia e o PET Pedagogia. Em 2009, o PET Serviço Social. Em 2010, com a grande expansão dos grupos PET e com a junção do PET com o Programa Conexão de Saberes, foram criados mais 4 (quatro) grupos, são eles: Cidade, Saúde e Justiça, PET Integração: ação integrada em educação, cidadania e inclusão social, Ecoturismo de base comunitária no delta do Parnaíba e Ecoturismo de base comunitária no delta do Parnaíba. Por fim, em 2012, último edital lançado pelo MEC, foram aprovados mais 2 (dois) novos grupos, o PET Engenharia Elétrica e o PET Ciências Biológicas. Veja no gráfico abaixo a expansão dos grupos na UFPI:

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O grupo PET, uma vez criado, mantém suas atividades por tempo indeterminado. No entanto, os seus membros possuem um tempo máximo de vínculo: ao bolsista de graduação é permitida a permanência até a conclusão da sua graduação e, ao tutor, por um período de, no máximo, seis anos, desde que obedecidas as normas do Programa.

Atualmente, o número total de estudantes bolsistas cadastrados no SIGPET – Sistema de Gerenciamento do PET, é de 120 (cento e vinte) e o número de professores tutores ativos é de 10 (dez). Cada discente recebe uma bolsa no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) por mês e cada tutor R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) por mês. Além disso, o tutor do grupo PET recebe, anualmente, o valor equivalente a uma bolsa por estudante participante, a ser aplicado integralmente no custeio das atividades do grupo. Cada grupo poderá receber até R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) por ano, dependendo da quantidade de estudantes bolsistas e da disponibilidade orçamentária anual.

 

Atribuições da Pró-Reitoria responsável pelo PET:

  • Aprovar a Prestação de Contas, o Planejamento Anual de Atividade e o Relatório Anual de Atividade dos grupos PET;
  • Dar publicidade aos processos seletivos de tutores e discentes, aos nomes dos tutores e discentes bolsistas, aos valores pagos à título de bolsa e custeio e à aplicação dos recursos de custeio;
  • Homologar mensalmente as bolsas dos tutores e discentes, verificando se a frequência foi cumprida;
  • Conduzir o edital de seleção de tutores;
  • Assinar os termos de compromissos de tutores e alunos;
  • Apoiar administrativa e institucionalmente as atividades dos grupos PET;
  • Emitir certificados de participação de tutores e discentes no Programa; e
  • Cumprir e fazer cumprir as determinações da Lei n° 11.180/2005, da Portaria MEC nº 976/2010, dos Manuais do PET e das legislações pertinentes.

O Programa de Educação Tutorial foi oficialmente instituído pela Lei 11.180/2005 e regulamentado pelas Portarias nº 3.385/2005, nº 1.632/2006 e nº 1.046/2007. A regulamentação do PET define como o programa deve funcionar, qual a constituição administrativa e acadêmica, além de estabelecer as normas e a periodicidade do processo de avaliação nacional dos grupos.

A Portaria 976/2010 trouxe inovações para a estrutura do PET como, por exemplo, a flexibilização e dinamização da estrutura dos grupos, a união do PET com o Conexões de Saberes, a definição de tempo máximo de exercício da tutoria, a aproximação com a estrutura acadêmica da universidade e a definição de estruturas internas de gestão do PET.

O Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação do PET é instituído por cada IES e composto por tutores e integrantes discentes do PET e por membros indicados pela administração da IES, incluindo o interlocutor.
 
  • São atribuições dos CLAA:
I - acompanhar e avaliar o desempenho dos grupos PET e dos professores tutores;
II - zelar pela qualidade e inovação acadêmica do PET e pela garantia do princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão;
III - apoiar institucionalmente as atividades dos grupos PET;
IV - receber e avaliar os planejamentos e relatórios anuais dos grupos PET;
V - verificar a coerência da proposta de trabalho e dos relatórios com o Projeto Pedagógico Institucional e com as políticas e ações para redução da evasão e insucesso nas formações em nível de graduação da IES;
VI - referendar os processos de seleção e de desligamento de integrantes discentes dos grupos, por proposta do professor tutor;
VII - analisar e aprovar os processos de seleção e de desligamento de tutores, bem como sugerir à Comissão de Avaliação, a substituição de tutores e emitir parecer sobre a extinção de grupos;
VIII - elaborar o relatório institucional consolidado e encaminhá-lo à SESu, com prévia aprovação do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da instituição ou órgão equivalente;
IX - propor à Comissão de Avaliação critérios e procedimentos adicionais para o acompanhamento e a avaliação dos grupos PET da IES;
X - propor estudos e programas para o aprimoramento das atividades dos grupos PET da IES;
XI - organizar dados e informações relativas ao PET e emitir pareceres por solicitação da Comissão de Avaliação;
XII - elaborar relatórios de natureza geral ou específica;
XIII - coordenar o acompanhamento e a avaliação anual dos grupos, de acordo com as diretrizes do programa e seus critérios e instrumentos de avaliação definidos no Manual de Orientações Básicas; e
XIV - homologar os Planos de Trabalho e os Relatórios dos Grupos PET previamente aprovados pela Pró-Reitoria de Graduação ou órgão equivalente.

 

Atualmente a UFPI possui 10 (dez) grupos PET, divididos em Teresina e nos Campus:

 

GRUPO PET TUTOR ATUAL CAMPUS
Cidade, Saúde e Justiça ANA ROBERTA VILAROUCA DA SILVA PICOS
PET Integração: ação integrada em educação, cidadania e inclusão social CECILIA MARIA RESENDE GONCALVES DE CARVALHO TERESINA
Ecoturismo de base comunitária no delta do Parnaíba EDVANIA GOMES DE ASSIS SILVA PARNAÍBA
FILOSOFIA FABIO ABREU DOS PASSOS TERESINA
PEDAGOGIA HILDA MARA LOPES ARAUJO TERESINA
HISTÓRIA JOHNY SANTANA DE ARAUJO TERESINA
SERVIÇO SOCIAL MARIA DALVA MACEDO FERREIRA TERESINA
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS MAURO SERGIO CRUZ SOUZA LIMA FLORIANO
ENGENHARIA ELÉTRICA OTACILIO DA MOTA ALMEIDA TERESINA
Intervenção socioambiental em Uruçuí-Una MARLETE MOREIRA DE SOUSA MENDES BOM JESUS

 

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