Pesquisa do Mestrado em Saúde da Mulher analisa a Judicialização da Saúde no Piauí

Com o objetivo de analisar o perfil das demandas de Judicialização na saúde Piauí, aconteceu na última terça-feira (23), a defesa de mestrado do médico Aldemes Barroso da Silva, pela Universidade Aberta do SUS da Universidade Federal do Piauí (UNA-SUS/UFPI) pelo programa de Mestrado Profissional em Saúde da Mulher.  O trabalho foi sob orientaçãoda professora Lis Cardoso Marinho Medeiros.

A judicialização é um fenômeno multifacetado que expõe limites e possibilidades institucionais estatais e instiga a produção de respostas efetivas pelos agentes públicos, do setor saúde e do sistema de justiça.

“A judicialização do direito à saúde tem sido o palanque para a exposição de conflitos entre a organização do sistema de saúde, sua representação judicial e os operadores do direito, cujas teses tem chegado às últimas instâncias de todos os poderes constituídos”, disse Aldemes Barroso.

Segundo Aldemis, a pesquisa visou identificar as principais causas da judicialização; analisar o perfil das demandas; examinar a percepção dos secretários municipais de saúde ou representantes legais, o Complexo Regulador Regional e o diretor da Farmácia de Medicamentos Excepcionais do Piauí acerca de ações judiciais que envolvam a saúde e elaborar um site para redução dessa temática.

Para professora Lis Marinho, “a crescente judicialização há de ser entendida como um fenômeno que resolva as demandas dos usuários do sistema de saúde que não inviabilize a gestão de serviços”.  

De acordo com a pesquisa, a quantidade de processos judiciais em Saúde no Brasil no ano de 2019 está relacionado aos planos de saúde (direito do consumidor, fornecimento de medicamentos e tratamento médico hospitalar e/ou fornecimento de medicamentos no SUS. E no  estado a principal causa de processos judicias está relacionada a aquisição de medicamentos.

Para mais informações acesse o link do produto do mestrado.