SRH: Desconto adicional de contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas deverá ser parcelado

Aposentados e pensionistas da UFPI devem desconsiderar desconto em parcela extra única, verificado na prévia do contracheque deste mês de outubro. A orientação é do Ministério da Economia em comunicação feita nessa segunda-feira (18) à Superintendência de Recursos Humanos (SRH/UFPI).

O comunicado informa que o desconto para quitação de débitos com a Receita Federal não ocorrerá este mês e que poderá ser parcelado. “Novas orientações sobre os procedimentos operacionais para desconto serão expedidas nos próximos dias, em especial quanto à possibilidade de parcelamento dos valores devidos”, diz o comunicado.

A cobrança que aconteceria em parcela única – e que será parcelada - ocorre devido à Reforma da Previdência, que revogou a chamada Imunidade tributária, que dava a servidores com doença grave a isenção de pagamento até o dobro do teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Servidores que deixaram de contribuir sobre os meses de novembro e dezembro de 2019 e 13º salário passarão a ser cobrados.

Em comunicado aos dirigentes de recursos humanos dos orgãos federais feito em 21 de setembro de 2021, estava prevista a cobrança em parcela única para o salário de outubro. (imagem abaixo).

Assim que a SRH/UFPI for comunicada das regras para parcelamento dos débidos previdenciários dos servidores, haverá nova divulgação no site da UFPI.

Dúvidas e esclarecimentos adicionais deverão ser enviados pela Central SIPEC no site: https://www.gov.br/servidor/pt-br/canais_atendimento/central-sipec.