Programas de pós-graduação da UFPI terão cotas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência

Os editais de seleção para ingresso nos cursos de pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal do Piauí (UFPI) lançados a partir de 2021 terão vagas destinadas para indígenas, pessoas negras (pretos(as) e pardos(as)) e pessoas com deficiência. A Resolução das Ações afirmativas na Pós-Graduação foi aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPEX) na reunião de segunda-feira, dia 12 de julho de 2021.

Reunião do CEPEX que aprovou a Resolução das Ações afirmativas na Pós-Graduação da UFPI

A política tem a finalidade de promover o ingresso e a permanência de negros (as) (pretos (as) e pardos(as)), indígenas e pessoas com deficiência nos cursos de pós-graduação stricto sensu da UFPI. Os programas e cursos de pós-graduação stricto sensu já vigentes e aos que vierem a ser aprovados são obrigados a adotar a política de ações afirmativas.

A pró-reitora da Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação (PRPG), professora Regilda Saraiva, destacou que a Resolução segue Portaria do MEC que trata sobre as ações afirmativas e cotas na pós-graduação. “Representa muito para a Universidade porque é uma conquista nossa enquanto pró-reitoria e um retorno para a sociedade. A universidade é um universo, deve ser aberta, inclusiva e dar oportunidade para que todos possam se graduar, se pós-graduar e se qualificar para exercer cada vez mais suas atividades de forma mais fundamentada e competente”, celebrou.

O coordenador de Programas Stricto Sensu da PRPG, professor Francisco Nascimento, destacou que a política é resultado de ampla consulta a especialistas no tema das cotas, orientadores de mestrado e doutorado, coordenadores de programas de Pós-graduação da UFPI e pesquisadores de diversas instituições do país. “A aprovação desta resolução representa o compromisso da Administração Superior, da PRPG, da Coordenação dos Cursos de Mestrado e Doutorado da UFPI para minimizar as desigualdades sociais, historicamente construídas no Piauí e em todo Brasil, com marcas profundas na cultura brasileira, que reverberam no preconceito reativo e no “mito da democracia racial””, frisou.

Reserva de vagas - Do total de vagas disponíveis em cada processo seletivo dos cursos e programas de Pós- graduação stricto sensu da UFPI fica reservado o percentual de no mínimo 20% (vinte por cento) das vagas para candidatos (as) negros (as) (pretos (as) e pardos (as)) e candidatos (as) indígenas e o percentual de no mínimo 10% (dez por cento) das vagas para candidatos (as) com deficiência. Os (as) candidatos (as) à reserva de vaga farão sua opção no período da inscrição e deverão apresentar documentos comprobatórios, conforme descrito na Resolução anexa.

Ações para a permanência - A UFPI deverá instituir ações e atividades complementares, individualizadas ou coletivas, que favoreçam o desenvolvimento acadêmico e social, maximizando a possibilidade de permanência de discentes negros (as) (pretos (as) e pardos (as)), indígenas e com deficiência na Instituição.

Obrigações do discente - Aplicam-se aos discentes que ingressarem por meio da política de ações afirmativas as mesmas regras aplicadas aos demais discentes do programa de pós-graduação stricto sensu no que se refere ao desenvolvimento de suas atividades conforme as diretrizes estabelecidas no regulamento geral da pós-graduação da UFPI e no regimento interno do programa.

O coordenador Francisco Nascimento acredita que a política traz benefícios para todos os envolvidos. “Vale ressaltar ainda que o ingresso por meio de cotas nos Programas de Pós-graduação da UFPI produz formas de convívio e de produção do conhecimento científico mais dinâmicas e plurais, harmoniosas e transformadoras, respeitando a diversidade e promovendo uma cultura acadêmica que prima pela pessoa em sua completude”, finaliza.

Acesse aqui a Resolução.