Transparência - Ouvidoria
Legislação Vigente
- Decreto nº 10.153, de 3 de dezembro de 2019 - Proteção ao Denunciante - Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018 - Regulamenta a Lei de Proteção e Defesa dos Usuários de Serviços Públicos - Decreto nº 9.094, de 17 de Julho de 2017 - Simplificação do Atendimento ao Público e Institui a Carta de Serviços ao Usuário - Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012 -...
Registrado em: Transparência - Ouvidoria
Atualizado em 23/08/2024, 11h05
- publicado
- 02/08/22
- 14h37
Fluxogramas
Compreenda o fluxo do processo de sua manifestação nesta Unidade de Ouvidoria. Fluxograma Denúncia Fluxograma Elogio Fluxograma Ouvidoria Fluxograma Reclamação Fluxograma...
- não publicado
- 02/08/22
- 14h36
Planos
Os planos são documentos que orientam e norteiam a ações da Ouvidoria para o respectivo ano, de forma que a atividades possam ser planejadas visando atingir os objetivos propostos e, ao...
- não publicado
- 05/04/21
- 10h41
Regimento
REGIMENTO INTERNO
- não publicado
- 02/08/22
- 14h36
Relatório de Atividades
Para atendimento da Lei N°13.460 de 26 de junho de 2017, os relatórios de atividades visam demonstrar as análises quantitativas e qualitativas de dados coletados, com o número de...
- não publicado
- 05/04/21
- 10h41