Orientações

- Devido a pandemia provocada pelo Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), muitas pesquisas estão sendo realizadas de maneira on-line e o CEP tem organizado novas orientações. Para acessar as orientações Clique aqui

- Orientações da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), do Conselho Nacional de Saúde (CNS) para condução de pesquisas e atividade dos CEP durante a pandemia provocada pelo Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) - Clique aqui

- Cartilha dos Direitos dos Participantes de Pesquisa - Clique aqui

- Orientações para procedimentos em pesquisas com qualquer etapa em ambiente virtual - Clique aqui

OBSERVAÇÃO  IMPORTANTE: Na Plataforma Brasil, ao selecionar a Instituição Proponente, selecionar a opção: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, CAMPUS SENADOR HELVÍDEO NUNES DE BARROS.

- Declaração do(s) Pesquisador(es) devidamente assinada pelo pesquisador responsável, pelo pesquisador assistente (se houver) e pela equipe de pesquisa. Obs.: Pesquisas em Ciências Humanas e Sociais deve ser observado também a Resolução 510/16 CNS.

- Currículo Lattes do Pesquisador responsável e dos demais pesquisadores participantes (com atualização de no mínimo 6 meses), caso contrário o documento será recusado quando da validação documental.

- Carta de Encaminhamento assinada pelo pesquisador responsável e datada.

- Termo de Confidencialidade.

- Projeto de Pesquisa original em formato Word ou PDF. Os documentos dos anexos do projeto devem estar iguais aos que são anexados na plataforma.

- Termo de Consentimento Livre e Esclarecido - TCLE quando não for dispensado, situação em que o pesquisador deverá justificar a sua dispensa.

- Termo de Assentimento necessário quando os participantes forem menores de idades. O pesquisador deverá observar a faixa etária dos participantes (de 6 a 10 anos, de 11 a 14 anos e de 14 a 17 anos), elaborando termos, em diferentes linguagens.  

- Autorização Institucional.

- Instrumento de Coleta de Dados (questionários, formulários, entrevistas, roteiro e outros).

- Folha de Rosto que é gerada durante o cadastramento e deverá ser impressa, assinada, carimbada, datada e scaneada para ser inserida na Plataforma Brasil. Na Folha de Rosto no campo PESQUISADOR RESPONSÁVEL, o pesquisador deverá assinar e datar e no campo INSTITUIÇÃO PROPONENTE, deve datar e ser lançada a assinatura do Diretor ou responsável pela instituição proponente, acompanhada do respectivo carimbo (a identificação da assinatura deve conter, com clareza, o nome completo, CPF e o cargo/função de quem assina). O pesquisador responsável deve ter vínculo com a Instituição Proponente.

- Recomentação - No cronograma das atividades deve ser prevista a tramitação mínima de 3 (três) meses, considerando o prazo de 30 (trinta) dias conferidos ao CEP para análise do protocolo de pesquisa, 30 (trinta) dias para o pesquisador contornar as pendências eventualmente indicada pelo CEP e 30 (trinta) dias para o CEP reavaliar o protocolo de pesquisa. Assim, no cronograma, o prazo previsto para início da coleta de dados não deve ser inferior a 3 (três) meses contados da validação documental.

- Orçamento detalhado: detalhar os recursos, fontes e destinação; forma e valor da remuneração do pesquisador; apresentar em moeda nacional ou, quando em moeda estrangeira, com o valor do câmbio oficial em Real, obtido no período da proposição da pesquisa; apresentar previsão de ressarcimento de despesas do participante e seus acompanhantes, quando necessário, tais como transporte e alimentação e compensação material nos casos ressalvados no item II.10 da Resolução do CNS 466/12.

- TCUD- Termo de Compromisso de Utilização de Dados.

- Termo de Autorização de Entrada em Domicílio.

Observações:

O prazo para emissão do parecer inicial pelo CEP é de trinta (30) dias a partir da aceitação na integralidade dos documentos do protocolo, cuja checagem documental deverá ser realizada em até 10 dias após a submissão.

Se o parecer for de pendência, o pesquisador terá o prazo de trinta (30) dias,contados a partir de sua emissão na Plataforma Brasil, para atendê-la. Decorrido este prazo,o CEP terá trinta (30) dias para emitir o parecer final, aprovando ou reprovando o protocolo.