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Transparência - Ouvidoria

Atualizado em sexta, 23 agosto 2024 11:08

Legislação Vigente

- Decreto nº 10.153, de 3 de dezembro de 2019 - Proteção ao Denunciante - Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018 - Regulamenta a Lei de Proteção e Defesa dos Usuários de Serviços Públicos - Decreto nº 9.094, de 17 de Julho de 2017 - Simplificação do Atendimento ao Público e Institui a Carta de Serviços ao Usuário - Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012 -...

Registrado em: Transparência - Ouvidoria

Atualizado em 23/08/2024, 11h05

  • publicado
  • 02/08/22
  • 14h37

Fluxogramas

Compreenda o fluxo do processo de sua manifestação nesta Unidade de Ouvidoria.   Fluxograma Denúncia Fluxograma Elogio Fluxograma Ouvidoria Fluxograma Reclamação Fluxograma...

  • não publicado
  • 02/08/22
  • 14h36

Planos

Os planos são documentos que orientam e norteiam a ações da Ouvidoria para o respectivo ano, de forma que a atividades possam ser planejadas visando atingir os objetivos propostos e, ao...

  • não publicado
  • 05/04/21
  • 10h41

Regimento

REGIMENTO INTERNO

  • não publicado
  • 02/08/22
  • 14h36

Relatório de Atividades

Para atendimento da Lei N°13.460 de 26 de junho de 2017, os relatórios de atividades visam demonstrar as análises quantitativas e qualitativas de dados coletados, com o número de...

  • não publicado
  • 05/04/21
  • 10h41
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