Informamos que a portaria ME Nº 11.923, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021, estabeleceu o dia 11 de outubro, segunda-feira, como ponto facultativo e que o feriado nacional do dia do Servidor Público comemorado em 28 de outubro, será expediente normal, foi adiado para o dia 1 de novembro de 2021 conforme o decreto 430 de 30 de dezembro de 2020.