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Informações sobre Termos de Compromisso - SisGen

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Publicado: Quinta, 01 de Novembro de 2018, 17h22

Surgiram muitas dúvidas quanto a necessidade dos termos de compromisso para regularização de atividades junto ao Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado – SISGen.

Assim, algumas informações e retificações:

- Os termos de compromissos precisam ser produzidos pelos pesquisadores de acordo com suas atividades realizadas entre 2000 e 2015.

- Os pesquisadores devem encaminhar, até o dia 06/11/2018 às 12h, os termos de compromissos à PROPESQI, devidamente preenchidos, por e-mail () ou presencialmente.

- O Representante Legal da UFPI junto ao SISGen (Prof. Dr. João Batista Lopes) assinará os termos de compromisso na condição de compromissário.

- Todos os documentos devidamente preenchidos e assinados serão enviados pela UFPI ao Ministério do Meio Ambiente na terça-feira, dia 06 de novembro de 2018.

Mais informações podem ser encontradas nos seguintes endereços:

Tabela. Prazos / Condições - Termos de Compromisso (TC):

Link: http://www.mma.gov.br/images/arquivo/80043/camara-setorial-academia/links_e_documentos/2._Prazos_Termo_de_Compromisso.pdf

Orientações para preenchimento e envio de termos de compromisso:

http://www.mma.gov.br/images/arquivo/80043/termo%20de%20compromisso/ORIENTACOES%20PARA%20O%20PREENCHIMENTO%20E%20ENVIO%20DE%20TERMOS%20DE%20COMPROMISSO%20ATUALIZADO%2009_08.pdf

 Informações sobre Termos de Compromisso e download dos arquivos:

http://www.mma.gov.br/patrimonio-genetico/reparticao-de-beneficios-e-regularizacao/termo-de-compromisso

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