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Algumas atividades possuem novos prazos para regularização - SISGEN

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Publicado: Sexta, 26 de Outubro de 2018, 09h03

A Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, da Universidade Federal do Piauí, tomou conhecimento de novos prazos para regularização de atividades de acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado, divulgados no dia 16 de outubro pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético – CGEN.

Recomenda-se que todos os pesquisadores façam uma leitura detalhada dos novos prazos estabelecidos, disponíveis na página do CGen: http://www.mma.gov.br/patrimonio-genetico/conselho-de-gestao-do-patrimonio-genetico

Além disto, todos podem consultar tabelas que resumem os prazos válidos, no momento:

Tabela 01 - Prazos aplicáveis para regularização de acesso ao PG ou CTA realizado entre 30/06/2000 e 16/11/2015

Tabela 02 - Prazos / Condições - Termos de Compromisso (TC)

Tabela 03 - Prazos aplicáveis para cadastro de acesso ao PG ou CTA realizado entre 17/11/2015 e 05/11/2017 ou após 05/11/2017

No entanto, a PROPESQI reitera que qualquer pesquisa científica ou atividade de bioprospecção, desenvolvimento tecnológico ou remessa feitos em desacordo com a Medida Provisória 2.186-16, de 2001, deve verificar se sua atividade está abordada na lista de atividades que possuem novos prazos para regulamentação (Tabela 02 da lista acima). Caso contrário, deverão assinar o Termo de Compromisso para regularização, até dia 05 de novembro de 2018.

Igualmente, pesquisadores que realizam exploração econômica de produto oriundo de acesso com a finalidade de Bioprospecção ou Desenvolvimento Tecnológico SEM CURB ou Projeto de RB anuído pelo CGen devem procurar a Comissão de Biodiversidade da UFPI (Contato: ) para regularização até 05 de novembro de 2018.

Demais pesquisadores que realizaram exploração econômica de produto oriundo de acesso com a finalidade de Bioprospecção ou Desenvolvimento Tecnológico sob qualquer outra condição, ou que realizaram Bioprospecção, Desenvolvimento Tecnológico, ou Remessa SEM Exploração Econômica devem procurar a PROPESQI para assinatura de Termo de Compromisso e regularização até 05 de novembro de 2018.

Em caso de dúvidas, por favor, entrem em contato. A UFPI instituiu uma Comissão de Biodiversidade para assessoramento quanto a estas informações.

Comissão de Biodiversidade da UFPI:

Ângela Celis Almeida Lopes - Fitotecnia/CCA.
Gerardo Magela Vieira Junior - Química/CCN.
Juliana do Nascimento Bendini - PROCAMPO/CSHNB.
Leonardo Sousa Carvalho - Biologia/CAFS.
Luciana Barboza Silva - Biologia/CPCE.
Paulo Michel Pinheiro Ferreira Biofísica e Farmacologia/CCS.
Roseli Farias Melo de Barros - Biologia/CCN.


Contato:

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