Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Requisições
Início do conteúdo da página

Requisições

Imprimir
Publicado: Sexta, 19 de Janeiro de 2018, 10h11

 

Menu

REQUISIÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO

 

PREGÃO

 

 REQUISIÇÃO - BOLSAS 

 

- Normatização interna:

              . Resolução N° 053/2018-CONSUN

              . Orientações clique aqui

 

- Formulário de solicitação de empenho de Auxílio Financeiro a Estudante

- Formulário de solicitação de pagamento de Auxílio Financeiro a Estudante

- Formulário de solicitação de empenho de Auxílio Financeiro a Pesquisador

- Formulário de solicitação de pagamento de Auxílio Financeiro a Pesquisador

 

 REQUISIÇÃO - EMPENHOS

 

- Normatização interna:

               . Portaria PRAD N° 124/2018 e alterações posteriores por meio da Portaria PRAD N° 02/2019.

 

1 - Requisição de empenho para itens registrados em Pregão Eletrônico:

 - Lista de Verificação – O solicitante deve verificar quais são as suas responsabilidades no tocante à instrução processual;

- Anexo I da Portaria PRAD N° 124/2018 - Modelo de Memorando de Solicitação;

- Anexo II da Portaria PRAD N° 124/2018 - Modelo de Documento de Qualificação de Demanda.

 

- As requisições devem obedecer ao calendário de empenho:

 

2 – Requisição de empenho para novos contratos continuados e contratos continuados vigentes:

- Lista de Verificação – O solicitante deve verificar quais são as suas responsabilidades no tocante à instrução processual;

- Anexo IV da Portaria PRAD N° 124/2018 - Modelo de Memorando de Solicitação;

- Anexo V da Portaria PRAD N° 124/2018 - Modelo de Documento de Qualificação de Demanda.

 

 REQUISIÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - LEI N° 13.979/2020

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

 MODELO DE DOCUMENTOS 

Dispensa de Licitação

(Art. 4°) – Instruções

- Lista de Verificação – O solicitante deve verificar quais são as suas responsabilidades no tocante à instrução processual;

- Memorando de Solicitação;

- Documento de Qualificação de Demanda;

- Termo de Referência;

- Nota Técnica;

- Justificativa de Preços;

 

 REQUISIÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - ART. 24 DA LEI N° 8.666/96 

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

MODELO DE DOCUMENTOS 

Contratações diretas de pequeno valor

(Art. 24, II) - Instruções

- Lista de Verificação – O solicitante deve verificar quais são as suas responsabilidades no tocante à instrução processual;

- Memorando de Solicitação;

- Documento de Qualificação de Demanda;

- Termo de Referência;

- Justificativa de Preços;

Contratações diretas – Pesquisa

(Art. 24, XXI) - Instruções

- Lista de Verificação – O solicitante deve verificar quais são as suas responsabilidades no tocante à instrução processual;

- Memorando de Solicitação;

- Documento de Qualificação de Demanda;

- Termo de Referência;

- Nota Técnica;

- Justificativa de Preços;

 

 REQUISIÇÃO - INEXIGIBILIDADE - ART. 25 DA LEI N° 8.666/96

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

 MODELO DE DOCUMENTOS 

Inexigibilidade

(Art. 25, caput e I) – Instruções

- Lista de Verificação – O solicitante deve verificar quais são as suas responsabilidades no tocante à instrução processual;

- Memorando de Solicitação;

- Documento de Qualificação de Demanda;

- Termo de Referência;

- Nota Técnica;

- Justificativa de Preços;

Inexigibilidade

(Art. 25, II) – Instruções

- Lista de Verificação – O solicitante deve verificar quais são as suas responsabilidades no tocante à instrução processual;

- Memorando de Solicitação;

- Documento de Qualificação de Demanda;

- Termo de Referência;

- Nota Técnica;

- Justificativa de Preços;

  

 REQUISIÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO  (voltar para o topo)

 

Em construção

 

 REQUISIÇÃO - ADESÃO (CARONA) EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

Em construção

 

 REQUISIÇÃO - SUPRIMENTO DE FUNDOS

 

 - Normatização interna:

               . Resolução N° 48/2019-CAD

 

- Lista de Verificação – O solicitante deve verificar quais são as suas responsabilidades no tocante à instrução processual;

- Formulário de solicitação de Suprimento de Fundos

- Formulário de Prestação de Contas

- Formulário de Análise da Prestação de Contas

 

 REQUISIÇÃO - PAGAMENTO DE FATURAS 

 

1 – Contratos Continuados

- Normatização interna:

               . Portaria PRAD N° 171/2017.

Formulários padrões e orientações – Gerência de Contratos 

 

2 – Empenhos Estimativos

- Lista de Verificação - O solicitante deve verificar quais são as suas responsabilidades no tocante à instrução processual;

- Memorando de Solicitação de pagamento clique aqui

- Formulário de Solicitação de Pagamento clique aqui

 

 REQUISIÇÃO - INDICAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE GESTORES/FISCAIS DE CONTRATOS

- Formulário padrão clique aqui

  

 

 

 

registrado em: ,
Fim do conteúdo da página