Atos que regem as atividades da CAAC
ATOS DA REITORIA
Ato da Reitoria nº 221/2013, de 5 de fevereiro de 2013 - Nomeia ROSA LINA GOMES DO NASCIMENTO PEREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de Direção CD-4, de Coordenadora de Apoio e Assessoramento Pedagógico, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação.
Ato da Reitoria nº 207/2018, de 01 de fevereiro de 2018 - Altera a terminologia da designação do cargo de Coordenador de Apoio e Assessoramento Pedagógico para Coordenador de Administração Acadêmica Complementar.
Ato da Reitoria nº 179/2021, de 09 de fevereiro de 2021 - Designa DANIELLE MARIA DE BRITO ARAGÃO, Secretária Executiva, SIAPE 1080313, para responder pela Coordenação de Administração Acadêmica Complementar/PREG, no período de 17.02.2021 a 07.03.2021, em virtude de férias da titular.
Ato da Reitoria nº 888/2021, de 27 de julho de 2021 - Designa VALDEANA OLIVEIRA DOS REIS SOUSA, SIAPE 1612712, Técnica em Assuntos Educacionais, para responder pela Coordenação de Administração Acadêmica Complementar - CAAC/PREG, no período de 27/07/2021 a 20/08/2021, em virtude de férias do titular.
PORTARIAS
Portaria PREG/UFPI nº 089, de 23 de agosto de 2017 - Delega competência ao Coordenador de Apoio e Assessoramento Pedagógico para praticar atos.
Portaria PREG/UFPI nº 32, de 16 de junho de 2021 - Remove a servidora DANIELLE MARIA DE BRITO ARAGÃO, Secretária Executiva, da Coordenadoria de Administração Acadêmica Complementar (CAAC), para a Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PREG), a partir de 21 de junho de 2021.
Portaria PREG/UFPI nº 33, de 16 de junho de 2021 - Remove a servidora ANA CAROLINE MOURA TEIXEIRA, Secretária Executiva, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PREG), para a Coordenadoria de Administração Acadêmica Complementar (CAAC), a partir de 21 de junho de 2021.
Portaria PREG/UFPI nº 66, de 18 de outubro de 2021 - Estabelece, em complementaridade à Resolução CONSUN/UFPI n° 021/1993, de 04 de janeiro de 1994, as atribuições, competências e ações da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Piauí.
RESOLUÇÕES
Resolução CONSUN/UFPI n° 021/1993, de 04 de janeiro de 1994 - Aprova o Regimento da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação.
Resolução CONSUN/UFPI nº 53/2018, de 17 de dezembro de 2018 - Regulamenta a concessão de bolsas a estudantes com recursos do orçamento da Universidade Federal do Piauí.
Resolução CEPEX/UFPI nº 076/2015, de 10 de junho de 2015 - Regulamenta o Programa de Monitoria para os Cursos de Graduação da UFPI.
Resolução CEPEX/UFPI nº 052/2020, de 31 de julho de 2020 - Regulamenta o Programa de Monitoria Emergencial na Universidade Federal do Piauí.
Resolução CEPEX/UFPI nº 478, de 19 de maio de 2023 - Autoriza o reajuste no valor da bolsa do Programa de Monitoria dos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Piauí (UFPI).
Resolução CEPEX/UFPI nº 518, de 14 de junho de 2023 - Ratifica aResolução CEPEX/UFPI nº 478, de 19 de maio de 2023, que autoriza o reajuste no valor da bolsa do Programa de Monitoria dos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Piauí (UFPI).
Resolução CAD/UFPI nº 122, de 19 de maio de 2023 - Ratifica Autoriza o reajuste no valor da bolsa do Programa de Incentivo Acadêmico-Prossional da Universidade Federal do Piauí (UFPI).
Resolução CAD/UFPI nº 141, de 20 de junho de 2023 - Ratifica e altera Resolução CAD/UFPI nº 122, de 19 de maio de 2023, que autoriza o reajuste no valor da bolsa do Programa de Incentivo Acadêmico-Prossional da Universidade Federal do Piauí (UFPI).
OUTRAS LEGISLAÇÕES
Art. 25 da Resolução CONSUN/UFPI nº 039/2008 - Versa sobre o Seminário de Docência Superior.
Convênio ANDIFES, de 26 de outubro de 2011 - cria o Programa de Mobilidade Acadêmica Nacional, a fim de fomentar a mútua cooperação técnico-científica entre as IFES.
Decreto nº 7948, de 12 de março de 2013 - Dispõe sobre o Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G).
PDU PREG (2020-2022) - Plano de Desenvolvimento da Unidade, Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PREG), para os anos de 2020 a 2022.