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Publicado: Quinta, 11 de Mai de 2017, 14h10
 
Cartilha PRAEC:
 
Revista explicativa de todos os setores e serviços ofertados pela PRAEC/UFPI
 
 
Decretos Federais:
 
Decreto nº 7.234/2010 - Cria o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)
 
Decreto nº 7.416/2010 - Regulamenta as bolsas de permanência e extensão
 
Portarias:
 
Portaria nº 389/2013/MEC - Cria o Programa Bolsa Permanência (PBP) nas IFES
 
Resoluções:
 
Resolução Nº 088/2020 Dispõe sobre a suspensão temporária e excepcional da exigência de matrícula em 4 disciplinas ou 300 horas, para efeitos de recebimento de auxílios de assistência estudantil e dá outras providências
 
Resolução Nº 061/2020 Aprova a publicação do Edital nº 08/2020- PRAEC/UFPI, referente à Seleção de Estudantes para Apoio à Internet - PROJETO ALUNOS CONECTADOS (RNP/MEC), elaborado pela PróReitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários (PRAEC).
 
Resolução nº. 040/2020 - Altera a Resolução 049/19 – CEPEX, que regulamenta a Política de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Piauí.
 
Resolução nº 37/2016 - Altera o Estatuto do Núcleo de Acessibildade (NAU), da Universidade Federal do Piauí
 
Resolução nº 28/2014 - Aprova o projeto de criação do Núcleo de Acessibilidade da UFPI - NAU

Resolução nº 52/2019 estabelece os valores das refeições fornecidas pelos Restaurantes Universitários da UFPI

Resolução nº 043/2019 - aprova o Regimento das Residências Universitárias
Resolução nº 076/2019 dispôe sobre o atendimento educacional a estudantes de gradução público-alvo da educação especial na UFPI.
 
Resolução nº 049/2019 Regulamenta a Política de Assistência Estudantil na Universidade Federal do Piauí
 
 
Estatutos:
 
Resolução nº 043/2019 - aprova o Regimento das Residências Universitárias

Estatuto Das Residências Universitárias

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