A Coordenadoria de Convênios e Contratos é um setor vinculado à Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento (PROPLAN), que cumpre papel de grande importância para a Universidade Federal do Piauí, ao interagir com instituições públicas e privadas, com vistas à celebração de parcerias, acordos de cooperação, convênios e contratos, observando o cumprimento das normas internas da Instituição e das legislações pertinentes. Gerencia e controla os ajustes e parcerias firmados pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), de forma a assegurar o cumprimento do objeto proposto e a aplicação devida dos recursos alocados, em conformidade com a legislação vigente.
A formalização de toda e qualquer proposta de instrumento contratual, acordo ou convênio está amparada pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no que couber, e pela Instrução Normativa STN nº 01, de 15 de janeiro de 1997.
Esta coordenadoria tem como objetivo principal assessorar todos os setores da UFPI na elaboração de programas e projetos a serem encaminhados aos órgãos financiadores, visando assinatura de convênios e liberação de recursos financeiros e, no acompanhamento durante a execução dos mesmos.
São atribuições da Coordenadoria:
- Desenvolver e orientar processos de elaboração e acompanhamento de programas, planos e projetos, integrando-os e compatibilizando-os com o planejamento global da UFPI;
- Interagir e formalizar parcerias com instituições públicas ou privadas, bem como controlar e acompanhar convênios, contratos, acordos de mútua cooperação, termos de doação e outros Instrumentos jurídicos congêneres firmados com a Universidade Federal do Piauí;
- Elaborar e acompanhar termos de cooperação, planos de trabalho para descentralização de crédito orçamentário, protocolo de intenções, contratos de prestação de serviços com a fundação de apoio, relativos aos projetos de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional;
- Elaborar termos aditivos vinculados aos convênios, contratos e acordos de mútua cooperação, bem como os respectivos planos de trabalho;
- Analisar os relatórios de cumprimento do objeto das descentralizações orçamentárias de responsabilidade da PROPLAN;
- Reexaminar, controlar e propor medidas saneadoras necessárias com relação a todos os convênios, contratos, acordos de mútua cooperação ou outros Instrumentos jurídicos congêneres que se encontram em execução;
- Exigir da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão a prestação de contas dos convênios, contratos e acordos de mútua cooperação na qualidade de gerenciadora dos recursos dos citados Instrumentos;
- Analisar as prestações de contas dos convênios/contratos de responsabilidade da PROPLAN;
- Exercer outras atividades inerentes à natureza da Coordenadoria.
A Coordenadoria de Convênios e Contratos pode estabelecer uma relação junto a FADEX para que esta possa administrar os contratos e convênios de programas e projetos culturais, de pesquisa, ensino, extensão e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico da UFPI.