Reitor participa de reunião com Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, em Brasília

Reitor da UFPI (ao centro) compondo a mesa durante a reunião realizada no Congresso

O Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e Vice-Presidente da Andifes, Prof. Dr. José Arimatéia Dantas Lopes, participou na manhã dessa quinta-feira (10), de uma reunião com a Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, realizada no Congresso, Plenário 14. A reunião teve por objetivo discutir a situação das universidades diante dos cortes no orçamento e da restrição no valor designado para investimentos realizados pelo governo.

Durante reunião realizada no plenário do Senado

A criação da Frente Parlamentar Mista pela Valorização das Universidades Federais é uma iniciativa dos reitores das universidades federais e foi criada em 11 de março de 2015 com o objetivo debater meios para avançar o sistema das universidades federais e superar desafios através da interlocução permanente entre a academia e o parlamento.

Ao centro o presidente da Andifes, Emmanuel Zagury Tourinho (UFPA). Ao lado dele, o Deputado Angelim (Acre). Presidindo a reunião, a Deputada Margarida (ex-reitora da UFMG), ao lado dela a Senadora Fátima (Rio Grande do Norte)

Para o Prof. Dr. José Arimatéia Dantas Lopes, a reunião da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Federais, que é presidida pela deputada Margarida Salomão, foi bastante positiva. “A reunião contou com a presença de diversos parlamentares e com representantes da Andifes e de outras entidades que defendem o ensino superior público, e a pauta era a discussão dos cortes de orçamento ocorridos nos últimos anos nas universidades federais. E essa frente parlamentar se coloca à disposição para lutar pela garantia do financiamento público das universidades federais, que são um patrimônio do povo brasileiro e desempenham um papel primordial na educação, na pesquisa e até para a segurança nacional. O futuro de nosso país está atrelado ao futuro de nossas universidades. Já passamos por crise semelhante e superamos. Vamos vencer essa também”, explica.

Segundo o estudo feito pela Associação Nacional de Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), aponta para um corte de 30% no valor total para custeio liberado às universidades e instituições federais de ensino técnico, além da restrição de 60% no valor designado para investimentos.

Reitor com a nova presidente da UNE (Marianna Dias) e os reitores Emmanuel Tourinho (UFPA) e Rui Oppermann (UFRGS)

No total, segundo a Andifes, R$2,1 bilhões estão retidos pelo governo federal. Além do valor retido em 2017, o orçamento previsto para o ensino técnico e superior federal já havia sido reduzido na ordem de 11% entre 2016 e 2017.

O Reitor destaca, também, que “um dos pontos que será encaminhado para o Congresso é a alteração da meta fiscal. Alguns parlamentares defendem essa alteração, desde que isso seja feito no sentido de beneficiar a Educação”, disse. 

Confira as decisões tomadas na reunião com a Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Federais:

- Lutar pela queda da Emenda Constitucional (EC) 95, que impõe um teto de gastos ao orçamento por 20 anos;

- Trabalhar para derrubar o veto do Presidente que retira da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a prioridade às metas do PNE;

- Revisar a meta fiscal e discutir para que ela seja vinculada à liberação de recursos para as Universidades Federais e para a Ciência, Tecnologia e Inovação e

- Trabalhar pela destinação de emendas de bancada para a educação e pesquisas.