Cartilha do Servidor - SRH
Horário Especial
Flexibilização da jornada de trabalho concedido a servidor estudante, quando comprovada a incompatibilidade entre o horário escolar e o da repartição, mediante compensação de horário.Extensivo ao servidor portador de deficiência, quando comprovada a necessidade por junta médica especial, independentemente de compensação de horário. Lei 8112/90, Art. 98. Será concedido horário...
Registrado em: Cartilha do Servidor - SRH
Última atualização em 06/07/2022, 09h41
- publicado
- 10/08/16
- 09h20
Concessões
O servidor poderá ausentar-se do serviço, sem prejuízo da remuneração, conforme prevê a Lei nº 8.112, de 11/12/90, do Art. 97 a 99. Para doação de sangue: Por 1 (um) dia,...
- não publicado
- 10/08/16
- 09h20
Afastamentos
PARA PARTICIPAR EM PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU, ESTÁGIO PÓS-DOUTORAL OU ESTUDO NO EXTERIOR O servidor público poderá, no interesse da...
- não publicado
- 10/08/16
- 09h19
Abono Permanência
É o incentivo pago ao servidor que, preenchendo os requisitos para a aposentadoria voluntária, opte por continuar em atividade. Requisitos: 1) Servidor que após 31/12/03, preencha todos...
- não publicado
- 10/08/16
- 09h19
Licenças
São ausências por período determinado para tratar de interesse pessoal. Por motivo de doença em pessoa da família Licença concedida aos servidores que por motivo de doença...
- não publicado
- 10/08/16
- 09h18