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PRPG informa sobre CHAMADA CNPQ Nº 01/2019 - Apoio à formação de doutores em áreas estratégicas

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Publicado: Quarta, 30 de Janeiro de 2019, 11h30

A Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação informa a abertura da CHAMADA CNPQ Nº 01/2019 - Apoio à formação de doutores em áreas estratégicas para ampla divulgação nos Programas de Pós-Graduação desta IES. 

Destacamos os seguintes itens na chamada:

1 – Objeto 

Apoiar propostas institucionais que busquem o fortalecimento da pesquisa científica e tecnológica por meio do intercâmbio e cooperação entre Programas de Pós-Graduação stricto sensu consolidados e não consolidados, de Instituições de Ensino Superior (IES) e Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) para a formação de recursos humanos na pesquisa científica e tecnológica em áreas estratégicas com a concessão de bolsas de doutorado no país.

1.2 - Os projetos deverão ser inseridos em um ou mais dos seguintes temas, em consonância com a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI) 2016-2022.http://www.finep.gov.br/images/afinep/Politica/16_03_2018_Estrategia_Nacional_de_Ciencia_Tecnologia_e_Inovacao_ 2016_2022.pdf

1.2.1 - Aeroespacial e Defesa

1.2.2 - Água

1.2.3 - Alimentos

1.2.4 - Biomas e Bioeconomia

1.2.5 - Ciências e Tecnologias Sociais

1.2.6 - Clima

1.2.7 - Economia e Sociedade Digital

1.2.8 - Energia

1.2.9 - Minerais Estratégicos

1.2.10 - Nuclear

1.2.11 - Saúde

1.2.12 - Tecnologias Convergentes e Habilitadoras.

 2 - Para efeito desta Chamada Pública, entende-se por:

2.1 - Programa de Pós-Graduação consolidado – PPG que possui conceito 6 ou 7 na avaliação quadrienal 2017 da CAPES;

2.2 - Programa de Pós-Graduação em consolidação – PPG que possui conceito 4 ou 5 na avaliação quadrienal 2017 da CAPES;

2.2.1 – Os Programas de Pós-Graduação stricto sensu com nota 5 obtida na avaliação quadrienal 2017 da CAPES serão considerados consolidados quando não houver Programa com nota 6 ou 7 na mesma área do conhecimento. Caso contrário, os Programas com nota 5 serão considerados em consolidação.

2.3 - Instituição de Origem – Instituição de Ensino Superior ou Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação que possua PPGs de conceito 4 ou 5 na avaliação quadrienal 2017 da CAPES e que necessitem de apoio para se consolidar. Esta é a instância legítima para apresentar propostas no âmbito desta Chamada Pública. Ela indicará, quais, entre seus alunos de doutorado, participarão da mobilidade.

2.4 - Instituição de Destino - Instituição de Ensino Superior ou Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação que possua PPGs de conceito 6 ou 7 na avaliação quadrienal 2017 da CAPES e que possam apoiar PPGs em consolidação. Ela irá associar-se à Instituição de Origem para a apresentação conjunta da proposta. Ela receberá os alunos de doutorado em mobilidade.

2.5 - Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT): órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta ou pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos legalmente constituído sob as leis brasileiras, com sede e foro no País, que inclua em sua missão institucional ou em seu objetivo social ou estatutário a pesquisa básica ou aplicada de caráter científico ou tecnológico ou o desenvolvimento de novos produtos, serviços ou processos.

  1. Cronograma

FASE

DATA

Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq

27/12/2018

Início de submissão de propostas

22/01/2019

Prazo para impugnação da Chamada

31/01/2019

Data limite para submissão das propostas

22/03/2019

Julgamento

Abril/2019

Divulgação do Resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet

a partir de 01/06/2019

Prazo para interposição de recurso administrativo do resultado preliminar do julgamento

10 dias corridos a partir da publicação do resultado

Divulgação Final das propostas aprovadas no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet

a partir de 01/07/2019

5 – Recursos Financeiros

5.1.1 – As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor anual de R$ 6.225.600,00 (seis milhões, duzentos e vinte e cinco mil e seiscentos reais), pelo período de quatro anos, oriundos do CNPq, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira no CNPq para pagamento de bolsas de doutorado no País.

5.1.2 - Recursos adicionais no valor de até R$ 1.737.600,00 (um milhão, setecentos e trinta sete mil e seiscentos reais) serão vinculados a despesas com o pagamento de bolsas de Apoio Técnico – Nível Superior (AT-NS) e Custeio, definidos no item 6 – Itens Financiáveis.

8 - Da Proposta

8.1 - Cada Instituição de Origem, por meio do(a) Pró-Reitor(a) de Pesquisa e PósGraduação da IES ou gestor equivalente na ICT, pode apresentar uma única proposta no âmbito desta Chamada Pública, indicando até três PPGs com cursos de doutorado que obtiveram conceito 4 ou 5 na avaliação quadrienal 2017 da CAPES, para receberem apoio.

Para maiores informações acessar:

 http://www.cnpq.br/web/guest/chamadas-publicas?p_p_id=resultadosportlet_WAR_resultadoscnpqportlet_INSTANCE_0ZaM&filtro=abertas&detalha=chamadaDivulgada&idDivulgacao=8622
 
Anexo: Modelo Estruturado e Chamada

Recomendamos que os Programas interessados em participar da proposta procure com urgência esta Pró-reitoria.

 

Cronograma da PRPG:

Data limite para recebimento das propostas: 08 de MARÇO/19.

Julgamento: até 16 de MARÇO/2019.


 
Colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos.

Anexos:

Chamada Pública 01/2019-CNPq

Anexo I - Modelo Estruturado

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