Licitações da STI
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGD/ME Nº 94, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
(Dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal).
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O processo de contratação de soluções de TIC no âmbito do SISP é realizado de acordo com a Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022 para os processos instruídos à luz da Lei n° 14.133, de 2021, e com a Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019 para os processos instruídos à luz da Lei n° 8.666, de 1993.
Este processo é composto por 3 fases sequenciais: Etapa 1 - Planejamento da Contratação de TIC 1-Indicação do Integrante Requisitante e Elaboração do Documento de Oficialização de Demanda (DOD); Etapa 2 - Seleção do Fornecedor de TIC (Pregão Eletrônico) - Fluxograma (clique aqui); Etapa 3 - Gestão de Contrato de Solução de TIC - Fluxograma (clique aqui);
2-Instrução da Equipe de Planejamento da Contratação de TIC - Fluxograma (clique aqui);
3-Elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) pelo Requisitante e Técnico - Fluxograma (clique aqui);
4-Elaboração do Termo de Referência(TR)/ Projeto Básico(PB) - Fluxograma (clique aqui);
MODELO DE DOCUMENTOS de Contratações de TIC
Lei de Licitações e Contratos Administrativos -LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Na página do Gov.br tem as instruções e ferramentas sobre a nova lei além dos templates (modelo de documentos) de acordo com a IN SGD/ME nº 94, de 2022 regido pela Lei nº 14.133, de 2021. (Modelos de documentos de TIC)
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGD/ME Nº 94, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal).
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SGD/ME Nº 47, DE 9 DE JUNHO DE 2022 (Altera a Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019, que dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal.).
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 31, DE 23 DE MARÇO DE 2021 (Altera a Instrução Normativa nº 1, de 4 de abril de 2019, que dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal.).
Link para acesso (clique aqui).
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 4 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal).
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LINKs utilizados para os processos de Contratações de TIC
| Ordem | Nome/Link | Dica |
| 1 | Portal de compras governamentais | Buscar CATMAT/CATSER e Atas |
| 2 | Consulta de Atas | Termo de Homologação, resultado por fornecedor, proposta da empresa vencedora |
| 3 | Pesquisar Licitação SRP (SIASG) | Verificar quantidade disponível de item (para adesão), validade da Ata, catmat/catser, buscar Ata por Fornecedor, etc |
| 4 | Buscar Licitações | Baixa todos os documento anexos (Edital,Termo de referência, ETP, Ata de registro de Preço,etc) |
| 5 | Cronograma dos Projetos da Central de Compras - TIC | Lista de processos de compras centralizadas para a Administração Pública Federal (APF) que a UFPI pode entrar como participante. |
| 6 | Painel de Compras | Para realizar a pesquisa de preço pelo CATMAT/CATSER. |
| 7 | Portal do Compras.gov.br* | Ferramenta para o ETP, PGC,Gestão de Risco, Pesquisa de Preço, SICAF, Catálogo de Materiais e Serviços (CATMAT/CATSER) |
| 8 | Página da PRAD/UFPI | Orientações para abertura de processi de Pregão Eletrônico (instruídos à luz da Lei n° 8.666, de 1993). |
| 9 | Portal da Tranparência (Despesas) | Consultar empenhos realizados por empresa (orgão UFPI 26279) |
*Para solicitação de acesso entrar em contato com a Pró-reitoria de Administração (PRAD/UFPI). Formulário a ser impresso e preenchido (baixar aqui). UG - UFPI/ Código da UG-154048/ Preencher em "observações" quais os papéis que precisa no Portal de Compras.
| Título do curso | Carga Horária | Módulos | Link |
| Noções Introdutórias de Licitação e Contratos Administrativos | 30h |
Módulo 1: Licitação, Atos de Dispensa e Inexigibilidade1.1 - Licitação; 1.2 - Princípios; 1.3 - Modalidades de licitação; 1.4 - Fases de licitação; 1.5 - Tratamento diferenciado para as microempresas e empresas de pequeno porte; 1.6 - Atos de dispensa e inexigibilidade de licitação pública.Módulo 2: Contratos2.1 - Contratos da Administração. |
https://www.escolavirtual.gov.br/curso/136 |
| Planejamento da Contratação de Soluções de TIC | 10h |
Unidade 1: Alinhamento Estratégico e Oficialização da Demanda;Unidade 2: Estudo Técnico Preliminar;Unidade 3: Termo de Referência ou Projeto Básico. |
Baixar Arquivo |
| Termo de Referência ou Projeto Básico para a Contratação de TIC – Avançado | 20h |
Módulo 1 – Visão geral das compras públicas de TIC;Módulo 2 – Ferramentas de apoio para a elaboração de Termos de Referência/Projetos Básicos de TIC;Módulo 3 – Termos de Referência/Projeto Básico atrelados a resultados. |
https://www.escolavirtual.gov.br/curso/517 |
| Estudo Técnico Preliminar Avançado para Contratação de Soluções de TIC | 20h |
Módulo 1 – Introdução e Conceitos Básicos;Módulo 2 – Elementos do Estudo Técnico Preliminar;Módulo 3 – Estudo Técnico Preliminar na Prática;Módulo 4 – Aspectos Importantes Relativos ao Estudo Técnico Preliminar. |
https://www.escolavirtual.gov.br/curso/410 |
| Nova Lei de Licitações: planejamento e governança | 25h |
Módulo 1 – Lei Federal nº 14.133: contextualizando as mudanças trazidas pela nova Lei;Módulo 2 – Introdução ao planejamento e governança das contratações;Módulo 3 – Processo de elaboração de Estudo Técnico Preliminar -ETP);Módulo 4 – Processo de elaboração de TRs. |
https://www.escolavirtual.gov.br/curso/443 |